PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: A OBSERVAÇÃO COMO TÉCNICA SOB A PERSPECTIVA DOS DESAFIOS ÉTICOS

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo apresentar um panorama da pesquisa empírica em Direito a partir da identificação e da análise dos elementos que a constituem, de modo a inseri-la no bojo da pesquisa social com enfoque qualitativo, destacando a necessidade de adotar uma incontornável perspectiva crítica para assegurar a relevância social dos resultados obtidos. Para atender a essa finalidade, a observação como técnica de coleta de dados serviu de base para ilustrar situações de pesquisa jurídica empírica, enfatizando a relevância dessa abordagem para entender os fenômenos sociais afeitos ao Direito e a necessidade de estabelecer o diálogo entre outras áreas do conhecimento. Além disso, foram pontuados alguns desafios enfrentados na pesquisa jurídica empírica, inclusive no âmbito das normas éticas vigentes relacionadas aos estudos com pessoas em matéria das ciências humanas e sociais. Como resultado, percebeu-se que a pesquisa empírica traz para o Direito importantes elementos para compreender situações que repercutem no campo jurídico, ensejando a construção de conhecimentos capazes de promover mudanças sociais. Para o desenvolvimento do trabalho, foram adotadas a revisão bibliográfica e a análise de disposições normativas.