Processo eletrônico como instrumento da cidadania.

Abstract

RESUMO

Introduzido na realidade brasileira há menos de duas décadas, o processo eletrônico gradativamente vem se apresentando como uma das soluções possíveis para o problema da morosidade da justiça brasileira, constituindo-se num importante mecanismo destinado a conferir uma maior eficiência à prestação jurisdicional, permitindo a redução de custos e do tempo de tramitação do processo. Sua praxis tem demonstrado ser um mecanismo apto à concretização do direito fundamental à razoável duração do processo, em proveito da cidadania.

PALAVRAS-CHAVE: processo eletrônico, celeridade, redução de custos, duração razoável do processo, cidadania.

ABSCTRACT

Introduced in Brazilian reality less than two decades ago, the electronic process presents itself as one of the solutions for the slowness of Brazil´s justice, as it´s might be an important mechanism designed to give greater efficiency on jurisdictional decisions, redounding in benefits such as cost-cutting and decreasing the judicial procedural length . The continuous monitoring of electronic process has shown that it´s a mechanism that can be effectively helpful in the implementation of the Brazilian 1.988 Constitution “fundamental right to reasonable processing time”.

KEYWORDS: electronic process, agility, cost-cutting, decreasing the judicial procedural length, citizenship.