Subordinação e autonomia nas cooperativas de crédito: controvérsias acerca do grupo econômico trabalhista.
Abstract
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo esclarecer o significado de uma cooperativa, que é o produto da união de interesse e esforços individuais de seus membros, mostrando suas várias espécies e finalidades, focando no ramo crédito e suas características, e ainda, nas consequências da inserção do cooperativismo de crédito da na Constituição Federal como parte integrante do sistema financeiro. Também será analisada a formação de um Sistema de Cooperativas, sua regulamentação e a apreciação de grupos econômicos na relação trabalhista de acordo com os elementos básicos impostos pela CLT. Por fim, a distinção de sistemas de cooperativas de grupos econômicos.
PALAVRAS-CHAVE: Cooperativas, cooperativas de crédito, grupo econômico trabalhista.
ABSTRACT
This article aims to clarify the meaning of a cooperative, which is the product of the union of interest and individual efforts of their members, showing their various kinds and objectives, focusing on business credits and their characteristics, and also the consequences of the insertion the credit union of the Federal Constitution as an integral part of the financial system.
KEYWORDS: Cooperatives, credit unions, labor economic group.
Volltext:
PDF (Português (Brasil))DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i31.600
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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