IDEIAS NÃO CONSTROEM INSTITUIÇÕES: A HERANÇA IBÉRICA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Abstract

Objetivo:  O presente artigo apresenta uma perspectiva histórica à compreensão da colegialidade, fazendo referência aos tribunais brasileiros e, principalmente, ao Supremo Tribunal Federal.

Metodologia: Com a utilização de fontes primárias e a realização de pesquisa documental e bibliográfica,

Resultado: foi a identificação de múltiplos fatores de influência, como uma herança ibérica e o respeito e observância aos costumes e hábitos brasileiros, e não o direito italiano como reivindicam os juristas brasileiros.

Contribuições: buscou-se reconstruir o discurso socialmente criado por historiadores acerca da origem e funcionalidade da colegialidade nos tribunais brasileiros.

Palavras-chave: colegialidade; História; sistema judicial brasileiro.

ABSTRACT

Objective: This article presents a historical perspective on the understanding of collegiality, referring to the Brazilian courts and, mainly, the Federal Supreme Court.

Methodology: Using primary sources and carrying out documentary and bibliographical research,

Result: it was the identification of multiple influencing factors, such as an Iberian heritage and respect and observance of Brazilian customs and habits, and not Italian law as claimed by Brazilian jurists.

Contributions: We sought to reconstruct the discourse socially created by historians about the origin and functionality of collegiality in Brazilian courts.

Keywords: collegiality; History; Brazilian judicial system.