DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA LITERATURA: LIÇÕES DE DIREITO EM GARGANTUA E PANTAGRUEL, DE FRANÇOIS RABELAIS

Abstract

RESUMO

A partir dos ensinamentos da corrente denominada “Direito na Literatura”, ou seja, partindo do pressuposto de que algumas questões jurídicas se encontram melhor colocadas em obras literárias do que em muitos compêndios técnicos, o presente ensaio pretende, empregando o método fenomenológico-hermenêutico, apresentar e discutir, de forma crítica, a questão da discricionariedade judicial. Para tanto, serão tomadas como ponto de partida as provocações contidas na obra Gargantua e Pantagruel, de François Rabelais, escrita no séc XVI e cujas críticas à realidade jurídica da renascença, em seu diagnóstico, acabam por, de certa forma, encaixar-se aquilo que está sendo (re)produzido pelo judiciário brasileiro atualmente.

PALAVRAS-CHAVE: Direito e Literatura; Discricionariedade judicial; Gargantua e Pantagruel.

ABSTRACT

Based upon the appointments from the theorethic framework called Law in Literature, so, inteding that some juridical questions are best presented by literature books than in tecnical ones, this essay proposes, employing phenomenological-hermeneutical methodology, to bring and discuss, critically, the judicial discretion question.  To do that, this essay will take the provocations inside the François Rabelais’ “Gargantua and Pantagruel”, written on XVI century, in wich the critical abou the renascense judicial reality fits on the actuals Brazilian judiciary pratics, as premisse.

KEYWORDS: Law and Literature; Judicial Discretion; Gargantua and Pantagruel.