A contaminação (in)consciente do julgador pela investigação criminal

Abstract

A CONTAMINAÇÃO (IN)CONSCIENTE DO JULGADOR PELA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

RESUMO

Trata-se de um ensaio, cujo escopo é questionar a incoerência de se manter o juiz do julgamento afastado da investigação criminal e, depois, permitir que ele se aproxime das informações produzidas nesta fase. Com efeito, mantém-se o risco de contaminação, ainda que inconsciente, da convicção do órgão julgador pelos atos realizados na inquisitória fase da investigação criminal. O crivo do problema é a falta de originalidade do material probatório, pois muitas vezes a fase do julgamento não passa de uma fraudulenta repetição da fase da investigação. Para isso, analisaremos o instituto da prova, em especial, a valoração probatória, com a finalidade de saber quais atos são passíveis de avaliação em juízo para serem valorados como atos de prova, e quais deveriam ser isolados – excluído fisicamente dos autos – por se qualificarem como atos de investigação, já que estes não cumprem a estrutura dialética do processo acusatório.

Palavras-chave: valor probatório, investigação criminal, processo acusatório

THE CONTAMINATION (UN)CONSCIOUS OF THE CRIMINAL JUDGE

ABSTRACT

The purpose of this essay is to question the incoherence of keeping the trial judge away from the criminal investigation, but later bring him in to asses the evidence previously produced. Indeed, there remains a risk for evidence contamination, albeit unconscious, biasing the magistrate towards evidence produced in the inquisitorial stage of the criminal investigation. The riddle of the problem is the lack of original evidence presented at trial, making the trial phase nothing more than a repetition of the fraudulent investigation phase. Therefore, we shall analyze the law of evidence, and, in particular, the probative value in order to find out which evidence can be admitted in court as legitimate, and which should be isolated - physically removed from the docket - as they qualify as investigative actions, not meeting the dialectical structure of the accusatory criminal procedure.

Keywords: probative value, criminal investigation, accusatory procedure