O CONCEITO MATERIAL DE BEM JURÍDICO AMBIENTAL: UMA VISÃO ONTOLÓGICA DO MEIO AMBIENTE NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR

Abstract

RESUMO

Bem jurídico é todo aquele que possui utilidade ou não, valoração econômica ou não, mas que tem uma finalidade jurídica associada um direito subjetivo. Os bens jurídicos, em uma visão dicotômica, estão classificados como públicos ou privados, todavia,  o bem ambiental, rompe essa estrutura e traz uma nova conotação ao contexto hermenêutico ante a sua característica híbrida de tutela aos interesses difusos/ coletivos, uma vez que os recursos naturais se constituem tanto de interesse individual como público. Os valores da natureza e a relação sinérgica com a vida humana é insofismável, a interação dos elementos bióticos e abióticos atuam continuamente um sobre o outro. A compreensão do bem jurídico tutelado e a extensão do termo meio ambiente em uma perspectiva hermenêutica é a proposta do presente trabalho, alicerçado sob as bases da interdisciplinaridade, uma vez ser essa característica latente da relação ambiental. A pesquisa busca demonstrar a relação complexa e densa da construção conceitual do bem jurídico meio ambiente bem como procura demonstrar a necessidade da interdisciplinar análise dos temas que permeiam as questões jurídicas ambientais, demonstrando que a conjugação ao direito de fatores que são alheios à ciência jurídica são conditio sine qua non para que o Direito Ambiental se torne robusto e perca o descrédito associado ao subjetivismo de seus conceitos que contribui para sua não observância.

PALAVRAS-CHAVE: Conceito; Meio Ambiente; Interdisciplinaridade.

ABSTRACT

Legal interest is every one that is useless or not, economic value or not, but it has a legal purpose associated a subjective right. The legal interests in a dichotomous view, are classified as public or private, however, the environmental well, breaks this structure and brings a new meaning to the hermeneutic context before its hybrid character of guardianship to diffuse / collective interests, since the natural resources constitute both individual interest as public. The nature and amounts of the synergistic relationship with indisputable human life is the interaction of biotic and abiotic factors act continuously on one another. Understanding the ward legal interest and the extension of the term environment in a hermeneutic perspective is the purpose of this paper, based on the foundation of interdisciplinary, once be this latent characteristic of environmental respect. The research aims to demonstrate the complex and dense ratio of conceptual construction of the legal right environment and seeks to demonstrate the need for an interdisciplinary analysis of the themes that permeate the environmental legal issues, demonstrating that the right combination of factors that are unrelated to legal science are conditio sine qua non for the Environmental Law becomes robust and miss the discredit associated with the subjectivism of his concepts that contribute to non-compliance.

KEYWORDS: Concept; Environment; Interdisciplinarity