COFINS: UMA ANÁLISE TRIBUTÁRIA DA TERCEIRIZAÇÃO

Abstract

RESUMO

Por meio de uma visão afastada do direito do trabalho se procura enriquecer o debate a respeito da terceirização demonstrando a improdutividade do discurso estridente, da incapacidade de ouvir e na sequência tenta se demonstrar a dificuldade em se definir o que é atividade fim. Avançando no trabalho busca se demonstrar como o Estado incentivou primeiro por meios fiscais e depois com incentivo a abertura de micro e pequenas empresas uma horizontalização dos meios de produção, que em outras palavras nada mais é do que uma terceirização de partes da atividade fim. Por fim se busca mais uma vez demonstrar improdutividade da crítica rasa e a necessidade de pesquisa em setores os quais de fato podem sofrer com uma regulação descuidada da terceirização.

PALAVRA-CHAVE: Terceirização, Economia, Tributos, Sociedade.

ABSTRACT

Through a remote view of labor law is sought to enrich the debate about “"ACTIVITIES SHARING" demonstrating the lack of productivity of the strident speech, the inability to hear and following attempts to demonstrate the difficulty in defining what is core business . Advancing at work seeks to demonstrate how the state encouraged first by fiscal means and then with encouragement the opening of micro and small businesses a flattening of the means of production, which in other words is nothing more than an "ACTIVITIES SHARING"of the core business . Finally seek once again demonstrating unproductive shallow criticism and the need for research in sectors which indeed can suffer from a careless regulation of "ACTIVITIES SHARING".

KEYWORDS: “Activities Sharing”, Economy, Taxes, Society