A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DO ÓCIO CRIATIVO

Abstract

RESUMO

O presente artigo apresenta a redução da jornada de trabalho como instrumento de efetividade ao direito fundamental do desenvolvimento econômico e social no Brasil, a luz da teoria do ócio criativo, com o objetivo de verificar se essa redução da jornada de trabalho, realmente, possibilitaria um maior desenvolvimento econômico e social do país. O método de abordagem utilizado no presente artigo foi o dialético e os métodos de procedimentos foram o histórico, comparativo, estruturalista e estatístico. Por fim, concluiu-se que a redução da jornada de trabalho pode ser sim um instrumento de efetividade ao direito fundamental do desenvolvimento econômico e social.

PALAVRAS CHAVE: O ócio criativo. A redução da jornada de trabalho. O desenvolvimento econômico e social.

ABSTRACT

This article presents the reduction of working hours as effective instrument the fundamental right of social and economic development in Brazil, the light of the creative leisure theory, in order to verify that this reduction in working hours, really, would enable one greater economic and social development of the country. The approach method used in this article was the dialectical methods and procedures were historical, comparative, structuralist and statistician. Finally, it was concluded that the reduction of working hours can be rather an effective instrument on the fundamental right of economic and social development.

KEY WORDS: The creative leisure. The reduction of the working day. The economic and social development.