DEVER DE COOPERAÇÃO E BUSCA PELO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Abstract

RESUMO

O presente estudo é uma releitura da pesquisa realizada para o artigo “Responsabilidade Social Empresarial em tempos de pandemia: do necessário incentivo à renegociação contratual”. Tem como objetivo apresentar e discutir o tema da cooperação nas relações contratuais afetadas pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), ressaltando a relevância da busca pela renegociação contratual com o objetivo de trazer reequilíbrio a essas relações. A escolha da referida temática se justifica pelo fato de que grandes empresas, através de seus setores de Gestão, e Compliance, devem passar a valorizar o papel da renegociação como uma alternativa à resolução judicial dos conflitos. Busca-se demonstrar, desse modo, que se trata de uma alternativa que valoriza os princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e, principalmente, o dever de cooperação entre as partes.