A REFORMA TRABALHISTA E O INSTITUTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL

Abstract

OBJETIVO GERAL

Demonstrar os impactos da reforma trabalhistas ao empregado em relação ao instituto do dano extrapatrimonial na sua modalidade existencial. 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Analisar os princípios constitucionais, trabalhistas e cíveis referentes ao dano. Investigar quais foram as mudanças trabalhistas no que concerne ao dano existencial; Relacionar as consequências da reforma trabalhista, referente ao empregado e ao dano existencial propriamente dito; Examinar os limites da possibilidade de indenização e os critérios para a fixação do quantum indenizatório.