BIOÉTICA, FAMILIA E O DIREITO À IMPREVISIBILIDADE GENÉTICA

VALMIR CÉSAR POZZETTI, ELAINE BEZERRA DE QUEIRÓZ BENAYON, FLAVIA PORTO AZEVEDO

Resumo


Objetivos: objetivo desta pesquisa é o de analisar os princípios bioéticos, verificando se a luz da força normativa dos princípios, os pais estariam autorizados, valendo-se da engenharia genética, a pré-determinarem a vida futura de seus filhos.

Metodologia: A metodologia que se utilizará nesta pesquisa será a do método dedutivo, partindo-se de uma análise de proposições gerais para se chegar a um resultado particular; quanto aos meios a pesquisa será bibliográfica e documental, através de referências doutrinárias, julgados e legislação; e, quanto os fins, a pesquisa será qualitativa, uma vez que não se tem a intenção de realizar análises numéricas ou de percentis.

Problema: a problemática que instiga esta pesquisa é: tendo em vista que o poder familiar dá aos pais o direito de planejar o grupo familiar e a obrigação de cuidar e orientar os filhos, de que forma se poderá compatibilizar esse direito e dever dos pais, diante da engenharia genética futurista que permite aos pais escolherem as características físicas e intelectuais de seus filhos?


Palavras-chave


Bioética; Engenharia genética; Dignidade da pessoa humana; Direitos da personalidade; Princípio da precaução.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v2i50.7827

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