A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA INSERCÃO DA BIOECONOMIA NO BRASIL

Resumo

Objetivo: O objetivo desta pesquisa foi o de analisar a importância da Lei nº 13.123/2015, no tocante à inserção da bioeconomia como uma estratégia nacional para segurança do patrimônio genético e acesso ao conhecimento tradicional; bem como a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Metodologia: A metodologia utilizada nessa pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica, com uso da doutrina, legislação, jurisprudência nacional e internacional, mídias (jornais, revistas, periódicos, internet); quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa.

Resultados: O principal resultado da pesquisa retrata o marco da Lei nº 13.123/2015, ao organizar a exploração do patrimônio genético brasileiro e o acesso ao conhecimento tradicional, permitindo a repartição de forma igualitária dos seus benefícios; uma vez que, no âmbito da sustentabilidade, ainda não se possui uma definição universal, sendo que cada nação interpreta de forma a se moldar aos interesses nacionais. Entretanto, a interpretação deve ser mais ampla e se preocupar com a vasta biodiversidade planetária que muito diversa.

Contribuições: A contribuição do presente trabalho é reconhecer a importância da organização para a proteção e a exploração da biodiversidade brasileira, de forma sustentada e com a justa repartição de benefícios e, desta forma, influenciar na conscientização da importância de uso sustentável e utilização da biodiversidade brasileira, e na geração de benefícios a todos os atores partícipes do processo. na distribuição dos benefícios. Não se pode olvidar, a exploração de forma consciente do conhecimento tradicional e não se perda no tempo e na ciência, influenciando as próximas pesquisas para aplicar, ora de forma consciente, a referida lei, para preservamos a nossa biodiversidade de forma sustentável.

Palavras-chave: Bioeconomia, Diversidade Biológica, Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional.