ONDE ERROU SUN TZU: ESTUPRO COMO ESTRATÉGIA MILITAR, A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O POSICIONAMENTO DOS ESTADOS SOBERANOS À LUZ DO JUS IN BELLO

Luiza Batista BELÉM, Caio Augusto de Souza LARA

Resumo


RESUMO

O tema-problema da presente pesquisa que se pretende desenvolver é a análise dos desafios relacionados à punição do estupro como crime de guerra e estratégia militar no Tribunal Penal Internacional à luz do Direito Humanitário. Sob esse prisma, reputa-se fundamental uma análise tanto da conjuntura sociológica no que se refere à sociedade global quanto do ordenamento jurídico internacional. [...]


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