O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL

Resumo

RESUMO

O presente artigo tem por finalidade analisar com base na pesquisa bibliográfica se é aplicável o Estado de bem-estar social no Brasil e se pode ser efetivo. Discorre sobre como se originaram o Estado liberal (burguês) e o Estado social ou de providência (intervencionista), posicionando-os na história, tanto das revoluções quanto das crises que os embasaram, traçando seus conceitos, características, aplicação e crises. Buscar demonstrar o contexto histórico, com base nas Constituições brasileiras, desde a imperial de 1824 até a democrática de 1988, a origem do Estado de bem-estar social no Brasil, até que ponto tem respaldo para ser aplicado, se pode ser efetivo ou não.

PALAVRAS-CHAVE: Estado liberal; Estado do bem-estar social; Estado social; Estado de providência; Brasil.

ABSTRACT

The purpose of this article is to analyze, based on bibliographical research, whether the State of social welfare in Brazil is applicable and can be effective. It discusses how the liberal (bourgeois) state and the social or providential state (interventionist) originated, placing them in the history of both the revolutions and the crises that underpinned them, tracing their concepts, characteristics, application and crises. Seeking to demonstrate the historical context, based on the Brazilian Constitutions, from the imperial of 1824 to the democratic of 1988, the origin of the welfare state in Brazil, to what extent has support to be applied, whether it can be effective or not .

KEYWORDS: Liberal state; State of social welfare; Social state; State of providence; Brazil.