CONTRIBUIÇÕES EPISTEMOLÓGICAS E METODOLÓGICAS DE INGO WOLFGANG SARLET

Sandra Mara Maciel DE LIMA, Carolina Dias MACHADO

Resumo


O presente artigo tem o objetivo de identificar as contribuições epistemológicas e metodológicas de Ingo Wolfgang Sarlet para o campo jurídico. A dignidade da pessoa humana – o princípio dos princípios – tem importante função hermenêutica, na medida em que inúmeras decisões judiciais são pautadas nela. Por meio de pesquisa bibliográfica é possível afirmar que o estudo de Sarlet privilegia a hermenêutica jurídica para solucionar casos de conflito entre direitos, aborda os aspectos positivos e negativos do princípio da dignidade e afirma que toda a sociedade (Estado e particulares) é responsável pela concretização do princípio dos princípios, qual seja: a dignidade. Ao citar exemplos da aplicação da técnica da ponderação, indica uma análise que dialoga com o empírico, mas sem abrir mão dos aspectos racionais, conferindo a essa articulação uma ancoragem dialética.


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