NIÓBIO BRASILEIRO: O PROBLEMA SOCIAL CAUSADO PELA FALTA DE UMA POLÍTICA ESPECÍFICA

Resumo

OBJETIVOS DO TRABALHO

O objetivo geral do trabalho é analisar as possíveis consequências sociais da falta de uma regulamentação jurídica do minério Nióbio em terras brasileiras. Como objetivos específicos do trabalho, enumeram-se os seguintes: Analisar o monopólio do minério Nióbio por uma única empresa privada; identificar os benefícios que a comercialização do nióbio pode trazer para o Brasil; refletir sobre a não regulamentação do preço do Nióbio pelo Estado brasileiro e examinar a exploração desregulada do Nióbio e seu contrabando nas fronteiras. O nióbio é um minério que está totalmente inserido no cenário de tecnologia atual, sendo de extrema importância em diversos setores tecnológicos. É relevante analisar este assunto já que se trata de um fator que pode se relacionar diretamente com a economia do país.  Mesmo com a possível proposta de melhoria econômica, o Brasil ainda não possui uma política específica voltada para o nióbio de maneira que possa trazer benefícios diretos para a população e para o setor econômico brasileiro. Segundo Antônio Carlos Bogo, apesar do NIÓBIO ser considerado o mineral do futuro e, portanto, altamente estratégico, nenhum governo brasileiro, em toda a sua história tomou a iniciativa de propor um controle similar ao do petróleo.