BREVES CONSIDERAÇOES SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

Resumo

OBJETIVO DO TRABALHO

A análise econômica do direito é considerada como um importante campo de interdisciplinaridade do direito. Essa interligação nos faz repensar o direito não apenas de uma forma tradicional e sob a ótica estritamente legal e sim refletir sob a utilização da lógica econômica e da eficiência para a busca da justiça como finalidade do direito.  Segundo Posner1 o objeto tradicional da economia é o estudo do comportamento dos indivíduos e organizações no contexto mercadológico, sendo que uma breve reflexão sobre a maneira que os economistas utilizam a ferramenta de análise econômica poderá abranger também os horizontes do direito.  Essa ferramenta é um pressuposto para cada indivíduo maximize racionalmente a sua satisfação. O objetivo da investigação proposta está atrelado às reflexões possíveis sobre a Aplicação da Análise Econômica do Direito e da consensualização para a maior eficiência das ações do poder judiciário. Nesta perspectiva, promove-se uma crítica aos custos dispendidos pelo judiciário, bem como é necessário abordar algumas questões sobre a aplicabilidade da AED - Analise Econômica do Direito como ferramenta útil na busca de soluções alternativas aos conflitos perante o judiciário. Pretende-se, portanto, a abordagem de um tema recorrente, qual seja, a sobrecarga do poder judiciário e seus reflexos no que se refere ao acesso a justiça e a resolução de conflitos.