UMA PONTE ENTRE DOIS MUNDOS: A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO INTERCULTURAL ENTRE O DIREITO E A PRÁTICA DOS POVOS INDÍGENAS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Résumé

Objetivo: Partindo-se da quebra de paradigma de que não existe uma ciência única, e que os conhecimentos indígenas são relevantes embora não passem pelo crivo do método científico moderno, fundando-se em racionalidade diversa, este artigo se propõe a ensaiar a possibilidade de diálogo intercultural entre o direito e as práticas de povos indígenas, que se configuram como episteme viva, passível de inovar e auxiliar nas crises de jurisdição.

Metodologia: O método utilizado foi o dedutivo, por meio de revisão bibliográfica de estudos que tratam desde a crise jurisdicional e de brechas do campo jurídico, bem como de pesquisas decoloniais que tratam do diálogo dos saberes e de interculturalidade, para identificação da possibilidade objetivada, englobando ainda estudos realizados pelos próprios indígenas em etnografias.

Resultados: O Direito prenuncia, com a abertura dos métodos adequados (ou alternativos) na solução de conflitos, a existência de uma ponte a entrelaçar os dois mundos: o Direito formal e as alternatividades cooperativas de pacificação social utilizada há séculos pelos povos originários, cabendo a ampliação da perspectiva interdisciplinar para a transdisciplinaridade na concretização do diálogo intercultural.

Contribuições: A pesquisa expõe a ineficiência estatal de não entrega de forma célere o resultado adequado na solução de conflitos à sociedade, configurando-se em uma crise de jurisdição, e apresenta, por meio de uma outra racionalidade a ser compreendida, como uma possibilidade de fortalecimento das pessoas para que por si só possam criar mecanismos autocompositivos com vistas à pacificação social. O estudo propicia uma abordagem diversa da pesquisa do campo jurídico, a partir de suas bordas, especialmente por integrar conhecimentos endógenos aos produzidos na Academia, o que possibilita o aporte de práticas que sejam contributivas para a identificação de novos métodos de solução de conflitos.

Palavras-Chave: Diálogo de saberes; interculturalidade; solução de conflitos; transdisciplinaridade; etnologia indígena.

ABSTRACT

Objective: Starting from the paradigm shift that there is no single science, and that indigenous knowledge is relevant in spite of not passing through the sieve of the modern scientific method, based on different rationality, this article proposes to test the possibility of intercultural dialogue between the law and practices of indigenous peoples, which are configured as a living episteme, capable of innovating and assisting in jurisdiction crises.

Methodology: The deductive method was utilized, through a bibliographical review of studies regarding from jurisdictional crisis and gaps in the legal field, as well as decolonial research that deals with the dialogue of knowledge and interculturality, to identify the objectified possibility, also encompassing studies conducted by the indigenous people themselves in ethnographies.

Results: The Law foreshadows, with the opening of appropriate (or alternative) methods in conflict solving, the existence of a bridge intertwining the two worlds: formal Law and the cooperative alternatives of social pacification used for centuries by original peoples, allowing the expansion of the interdisciplinary perspective towards transdisciplinarity in the implementation of intercultural dialogue.

Contributions: The research exposes the state's inefficiency in not quickly delivering the appropriate result in resolving conflicts to society, configuring a crisis of jurisdiction, and presents, through another rationality yet to be understood, as a possibility of strengthening people so that they can create self-composing mechanisms viewing social pacification. The study provides a diverse approach on research in the legal field, from its edges, especially by integrating endogenous knowledge with the ones produced in the Academy, which allows the gathering of practices that contribute to the identification of new conflict resolution methods.

Keywords: Dialogue of knowledge; interculturality; conflict resolution; transdisciplinarity; indigenous ethnology.