JUSTIÇA INTERGERACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA CASA COMUM PLANETÁRIA

Résumé

Objetivos: O presente artigo objetiva estudar a necessidade de uma justiça intergeracional na questão ecológica. A geração presente recebe a Terra gratuitamente para usufruí-la, mas obriga-se a restituí-la em condições de uso às próximas gerações, na lógica da recepção.   Porém, a casa comum planetária passa por uma crise socioambiental (ambiental, social, econômica, de valores), de acordo com a Encíclica Laudato si’, a globalização, a cultura do descartável, o paradigma tecnocrático, o interesse econômico, colaboram cada vez mais para destruição do planeta e impedem que as novas gerações se beneficiem de um meio ambiente em condições equânimes. A dogmática jurídica - nacional e internacional - assegura o direito das futuras gerações a um meio ambiente saudável. Contudo, a pesquisa visa identificar se é possível resguardá-lo a quem ainda não existe, utilizando-se de um aporte axiológico apto a fundamentar tais direitos a gerações futuras.

Metodologia: A pesquisa utiliza o método dedutivo, a técnica de pesquisa é bibliográfica e documental, seu objetivo metodológico é explanatório e propositivo.

Resultados: O artigo demonstra que a justiça intergeracional sob o enfoque ambiental requer soluções globais e que envolvam diversas áreas da crise mundial. Além disso, sinaliza que a educação ambiental auxilia na formação de uma conscientização ética para que a geração presente passe a adotar condutas virtuosas, imprescindíveis para a efetivação de direitos intergeracionais.

Contribuições: A crise socioambiental poderá ocasionar consequências irreversíveis que ultrapassam fronteiras nacionais, comprometendo o direito a um meio ambiente saudável às futuras gerações e a própria sobrevivência da humanidade. Portanto, verifica-se relevante o estudo que visa uma reflexão sobre a justiça intergeracional na questão ambiental e, além disso, propõe soluções eficazes na mudança do atual contexto.

Palavras-chave: Justiça intergeracional; ética ambiental; direito ambiental; educação ambiental.

ABSTRACT

Objective: The present article aims to study the need for intergenerational justice in the ecological proposition. The present generation receives the Earth for its use, but it obliges itself to return in conditions to the next generations, in the reception logic. However, the planetary common home faces a socio-environmental crisis (environmental, social, economic, values), according to the Encyclical Laudato si ', globalization, the culture of the disposable, the technocratic paradigm, the economic interest, collaborate more and more for the destruction of the planet, preventing the new generations from benefiting from an environment under the same conditions. Legal dogmatics - national and international - ensure the right of future generations to a healthy environment. However, the research aims to identify if it is possible to protect it to those who do not yet exist, using an axiological contribution able to substantiate such rights to future generations.

Methodology:  The research uses the deductive method, the research technique is bibliographic and documentary, its methodological objective is explanatory and propositional.

Results: The article demonstrates that intergenerational justice from an environmental perspective requires global solutions that involve several areas of the global crisis. In addition, it signals that environmental education helps in the formation of an ethical awareness so that the present generation starts to adopt virtuous behaviors, essential for the realization of intergenerational rights.

Contributions: The socio-environmental crisis may cause irreversible consequences that go beyond national borders, compromising the right to a healthy environment for future generations and the survival itself of humanity. Therefore, the study that aims to reflect on intergenerational justice in the environmental issue becomes relevant and, in addition, proposes effective solutions to change the current context.

Keywords: Intergenerational justice; environmental ethics; environmental law; environmental education.