A JURISPRUDÊNCIA DO STF À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS

Résumé

RESUMO

Objetivos: O presente estudo pretende analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da Teoria dos Sistemas elaborada por Niklas Luhmann. O recorte temático específico deve ser a jurisprudência do STF no âmbito de questões constitucionais de relevante interesse social, econômico e político, delimitando-se o espectro de análise temporal à vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A hipótese a ser defendida é a de que a Teoria dos Sistemas oferece ferramentas teóricas satisfatórias para se compreender as questões sensíveis no Excelso Pretório. Os argumentos a serem levantados orbitam em torno da complexidade ínsita ao sistema de resolução de demandas judiciais e a instabilidade jurídica como produto dessa complexificação, além de abordar a eficiência de escolhas macroscópicas para o melhor funcionamento de sistemas judiciais complexos.

Metodologia: A metodologia que se pretende utilizar é a analítico-descritiva e o marco teórico é a teoria de Luhmann ora mencionada.

Resultados: A conclusão parcial em que se pretende chegar é no sentido de se comprovar a hipótese levantada, isto é, de que uma compreensão do sistema de precedentes brasileiro que leve em consideração a Teoria dos Sistemas pode contribuir positivamente para melhor elaboração do design estrutural da uniformização e estabilização da jurisprudência nacional.

Contribuições: O estudo aborda a jurisprudência do STF no âmbito de questões constitucionais de relevante interesse social, econômico e político, cuja hipótese a ser defendida é a de que a Teoria dos Sistemas oferece ferramentas teóricas satisfatórias para se compreender as questões sensíveis no Excelso Pretório.

Palavras-chave: Luhmann; Teoria dos Sistemas; Jurisprudência; Supremo Tribunal Federal.

ABSTRACT

Objectives: This study aims to analyze the jurisprudence of the Supreme Federal Court (STF) in the light of the Systems Theory developed by Niklas Luhmann. The specific thematic cut must be the jurisprudence of the STF in the context of constitutional issues of relevant social, economic and political interest, delimiting the spectrum of temporal analysis to the validity of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988. The hypothesis to be defended is that the Theory of Systems offers satisfactory theoretical tools to understand sensitive issues in Excelso Pretorio. The arguments to be raised orbit around the intrinsic complexity of the system for resolving legal demands and legal instability as a product of this complexification, in addition to addressing the efficiency of macroscopic choices for the better functioning of complex judicial systems.

Methodology: The methodology that is intended to be used is analytical-descriptive and the theoretical framework is Luhmann's theory just mentioned.

Results: The partial conclusion we intend to reach is in the sense of proving the hypothesis raised, that is, that an understanding of the Brazilian precedent system that considers the Systems Theory can positively contribute to a better elaboration of the structural design of the standardization and stabilization of national jurisprudence.

Contributions: The study addresses the STF jurisprudence in the context of constitutional issues of relevant social, economic and political interest, whose hypothesis to be defended is that the Systems Theory offers satisfactory theoretical tools to understand sensitive issues in Excelso Pretorio.

Keywords: Luhmann; Systems Theory; Jurisprudence; Federal Court of Justice.