DEMOCRACIA, PODER E DELIBERAÇÃO: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA TEORIA DE SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

Résumé

RESUMO

Objetivo: O artigo aborda a principal questão sobre as democracias contemporâneas à luz de dois modelos recentes de teoria social:  a teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas e a teoria de sistemas sociais de Niklas Luhmann. Para tanto, será discutida a articulação conceitual entre democracia, poder e deliberação, sendo o fio condutor a dinâmica entre o poder político formal e informal. O objetivo deste artigo é apresentar um confronto entre as visões dos autores.

Metodologia: A metodologia utilizada é hipotético-dedutiva e foca nos ensinamentos de Jürgen Habermas  e Niklas Luhmann, mais precisamente, respectivamente, a teoria do agir comunicativo  e a teoria de teoria de sistemas sociais, mediante a leitura de obras e artigos científicos.

Resultados: O contraste entre as teorias de Habermas e Luhmann permite destacar um outro aspecto importante para a análise da democracia contemporânea, mas que nem sempre é levado em consideração pelas chamadas teorias políticas normativas, qual seja: a dimensão temporal da democracia. A conclusão aponta para a teoria de sistemas sociais de Niklas Luhmann como um quadro mais rico para o rejuvenescimento da teoria democrática.

Contribuições: O contraste entre Habermas e Luhmann demonstra que a dimensão temporal da democracia não está adequadamente retratada na teoria da democracia deliberativa fundada no discurso em função da lógica estabelecida entre poder comunicativo e legislação. 

Palavras-chave: Niklas Luhmann; Jürgen Habermas; teoria dos sistemas; democracia; poder.

ABSTRACT

Objective: The article addresses the main question about contemporary democracies through the lens of two recent models of social theory: Jürgen Habermas' Theory of Communicative Action and Niklas Luhmann's Theory of Social Systems. For this purpose, the conceptual articulation between democracy, power, and deliberation will be discussed, with the guiding thread in the dynamic between formal and informal political power. The purpose of this article is to present a confrontation between the views of the authors.

Methodology: The methodology used is hypothetical-deductive and focuses on the teachings of Jürgen Habermas and Niklas Luhmann, more precisely, respectively, the theory of communicative action and the theory of social systems theory, through the reading of scientific works and articles.

Results: The contrast between the theories of Habermas and Luhmann allows to highlight another important aspect for the analysis of contemporary democracy, but that is not always taken into account by the so-called normative political theories, namely: the temporal dimension of democracy. The conclusion points to Niklas Luhmann's theory of social systems as a better framework for the rejuvenation of democratic theory.

Contributions: The contrast between Habermas and Luhmann demonstrates that the temporal dimension of democracy is not adequately portrayed in the theory of deliberative democracy based on discourse as a function of the logic established between communicative power and legislation.

Keywords: Niklas Luhmann; Jürgen Habermas; theory of systems; democracy; Power.