Luciano Mariz MAIA
BRÉSIL

Doutor em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela University of London. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é Subprocurador-Geral da República (membro do Ministério Público Federal) e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (Mestrado e Doutorado em Direito) e do Departamento de Direito Público da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq Educação, Direito e Sociedade. E-mail: lucianomarizmaia@uol.com.br.

Maria Creusa de Araújo BORGES
BRÉSIL

Doutora em Sociologia pela UFPE. Mestre em Direito pela UFPB. Mestre em Educação pela UFPE, com Especialização em Administração e Planejamento Educacional (UFPE). Graduada em Direito e em Pedagogia. Láurea Universitária pela UFPE. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Educação, Direito e Sociedade. Professora Associada III do Departamento de Direito Privado e Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (Mestrado e Doutorado em Direito) do CCJ/UFPB. Avaliadora Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Editora da Revista Prima Facie do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB e Coordenadora do programa desde julho de 2017. Foi Visiting Professor na Universidade de Coimbra, Portugal, em 2019, pelo programa CAPES, Print. E-mail: mcaborges@gmail.com.

Antonio Eudes Nunes da COSTA FILHO
BRÉSIL

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela EJE/TRE-PE e ESMAPE. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba, Brasil (UFPB). Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq Educação, Direito e Sociedade. E-mail: antonioeudes@hotmail.com