BREVE ALUSÃO AO ATUAL ESTADO (INCONSTITUCIONAL) DE EXCEÇÃO EM QUE ESTAMOS VIVENDO E MORRENDO

Résumé

RESUMO

Objetivo: A meta desta pesquisa é a abordagem, de forma crítica, da temática do estado de exceção estudada por diversos juristas e filósofos, bem como considerações acerca dos conceitos de necropolítica e necropoder (Mbembe), em cotejo sobretudo com o pensamento de Nietzsche. Visa-se, pois, pensar a questão da biopolítica como imunologia e a transformação desta em tanatopolítica.

Metodologia: A metodologia utilizada no presente estudo é a pesquisa bibliográfica e doutrinária em obras, artigos científicos, estudos e pesquisas sobre a temática, com foco em Filosofia e do Direito.

Resultados: O sistema jurídico, em âmbito global, reagirá crescentemente contra a diversidade e, com isso, irá comprometer os fundamentos da ambiência natural e cultural humana. Este resultado é o pior a que o recrudescimento da presente crise pode levar.

Contribuições: A maior contribuição deste estudo é a superação das doenças autoimunes que a todos acometem enquanto corpo social mundial - nos termos de Roberto Esposito - destacando-se que a atual “crise alérgica” da União Europeia é um exemplo claro e menos grave do que o da Alemanha nazista analisada por esse autor, em que a enfermidade decorre da tentativa de isolamento dos contatos que põem a política a serviço da vida e não a vida a serviço de uma política mortífera, ou seja, da biopolítica transformada em tanatopolítica.

PALAVRAS-CHAVE: Violência; bode expiatório; homo sacer; estado de exceção.

ABSTRACT

Objective: To critically approach the thematic of state of exception studied by several jurists and philosophers, as well as comments about the concepts of necropolitics and necropower (Mbembe), in comparison with Nietzsche's thought. The aim is to think about the issue of biopolitics as immunology and its transformation into tanatopolitics.

Methodology: The methodology used in this study is bibliographic and doctrinal research in works, scientific articles, studies and research on the subject, focusing on Philosophy and Law.

Results: The global legal system will increasingly respond against diversity and thereby undermine the background of the natural and cultural human environment. This result is the worst that the resurgence of the present crisis can lead to.

Contributions: The major contribution of this study is the overcoming of the autoimmune diseases that affect everyone as a world social body - according to Roberto Esposito - highlighting that the current “allergic crisis” of the European Union is a clear and less serious example than that of Nazi Germany analyzed by the author, in which the disease stems from the attempt to isolate the contacts that directs politics at the service of life and not life at the service of a deadly policy, that is, of biopolitics transformed into tanatopolitics.

KEYWORDS: Violence; scapegoat; homo sacer; state of exception.