PARA ALÉM DA AULA JURÍDICA TRADICIONAL: ANÁLISE DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DE DIREITO COMO UM CAMINHO POSSÍVEL

Résumé

RESUMO

A precarização da aula jurídica é um fenômeno que se encontra presente na maior parte das faculdades de Direito do Brasil, sendo a ausência de formação pedagógica adequada dos professores uma das principais causas. Logo, a maneira pela qual ocorre a formação dos professores é um dos possíveis fatores desencadeadores da estrutura tradicionalista da aula nos cursos de Direito – em que o professor é a figura que detém o conhecimento e o aluno apresenta-se somente como um depósito de informações. O presente estudo aborda a influência, nas aulas, exercida pela formação pedagógica dos professores do ensino superior, fornecida pelas próprias instituições, tendo em vista a necessidade de responsabilização destas para com a formação dos seus professores em busca da reformulação da estrutura da aula jurídica. Objetiva-se, neste sentido, delinear o conceito de aula e a estrutura tradicionalista da aula jurídica, além de discutir acerca da responsabilidade das instituições perante a formação do seu corpo docente e, por último, analisar a efetiva contribuição desta formação para a reformulação da aula jurídica. Assim, com a finalidade de superar a estrutura tradicionalista da aula, faz-se necessário que o professor assuma, perante os seus alunos, o papel de mediador do conhecimento e abandone o estigma de mero “transmissor” de informações, que se apresenta ultrapassado no atual contexto dos cursos superiores. Investiga-se, neste sentido, a partir de entrevistas com professores de uma instituição de ensino de Direito de Vitória, ES, a contribuição da formação pedagógica dos professores, oferecido pela instituição, para a reformulação da aula jurídica. Como principais conclusões, destaca-se utilização significativa de práticas pedagógicas pelos professores entrevistados e a contribuição desta formação para a construção de um novo modelo de aula. 

PALAVRAS-CHAVES: aula jurídica; formação pedagógica; ensino de Direito.

ABSTRACT

The precariousness of the legal class is a phenomenon that is present in most of the faculties of Law of Brazil, being the absence of adequate pedagogical training of the teachers one of the main causes. Thus, the way in which teacher training occurs is one of the possible trigger factors of the traditionalist structure of the class in Law courses - in which the teacher is the figure who holds the knowledge and the student presents itself only as a repository of information . The present study deals with the influence in the classroom of the pedagogical training of higher education teachers, provided by the institutions themselves, in view of the need to hold them accountable for the training of their teachers in order to reformulate the structure of the legal classroom. In this sense, it is intended to delineate the concept of the classroom and the traditionalist structure of the legal class, as well as to discuss the responsibility of the institutions towards the formation of their faculty, and finally to analyze the effective contribution of this training to the reformulation of Legal classroom. Thus, in order to overcome the traditionalist structure of the class, it is necessary for the teacher to assume, before his students, the role of mediator of knowledge and to abandon the stigma of mere "transmitter" of information, which is outdated in the Current context of higher education. In this sense, it is investigated, based on interviews with teachers of an institution of Law of Vitória, ES, the contribution of the pedagogical training of the teachers, offered by the institution, for the reformulation of the legal class. As main conclusions, we highlight the significant use of pedagogical practices by teachers interviewed and the contribution of this training to the construction of a new classroom model. 

KEYWORDS: Legal classroom; pedagogical training; law teaching.