CIDADANIA, CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO: A TENSÃO, NO DIREITO, ENTRE PROMESSAS FORMAIS E AS DEMANDAS POR CONCRETIZAÇÃO

Résumé

RESUMO

Uma concepção de cidadania e desenvolvimento historicamente situados, só adquire potencial heurístico se é na medida em que reconhecer indivíduos reais, em suas condições materiais de vida. Com isso, compreender o fenômeno jurídico, numa perspectiva que dê conta da premência de materializar direitos, demanda perceber que seu ponto de partida não pode se limitar ao sujeito imaginado pela concepção liberal das revoluções do século XIX, porque o direito contemporâneo não pode prescindir de seus novos contextos.

PALAVRAS-CHAVE: Cidadania e desenvolvimento; Concretização de direitos; Direitos Humanos.

RESUMEN

Una concepcion de ciudadania y desarrollo históricamente situadas, sólo adquiere potencial heurístico si y en la medida en que reconocen a los individuos reales en sus condiciones materiales de vida. Así, la comprensión del fenómeno jurídico en una perspectiva que de cuenta de la urgencia de su concretizacion, demanda la percepcion que su punto de partida no puede limitarse al sujeito imaginado por concepción liberal de las revoluciones del siglo XIX, ya que el derecho hoy no puede prescindir de estos nuevos contextos.

PALABRAS CLAVE: Ciudadanía y el desarrollo; Realización de los derechos; Derechos humanos.