DO PLURALISMO AO HIBRIDISMO COMO RESPOSTA AO NOVO CONTEXTO DE NORMATIVIDADE

FAUSTO SANTOS DE MORAIS, SABRINA D. STAATS

Resumen


Objetivo: Este artigo aborda como o desenvolvimento tecnológico e a globalização afetaram as estruturas sociais e culturais, levando a uma reconfiguração das relações entre Estados e novos agentes transnacionais. O impacto dessa mudança é notável no campo jurídico, onde o poder tradicionalmente atribuído às autoridades estatais é desafiado por novas formas de poder privado, muitas delas oriundas de plataformas sociais. Focado no contexto de normatividade emergente, o estudo investiga o papel do Direito diante dessas transformações. A pesquisa se concentra em explorar a ascensão das normas não identificadas (ONNIs) e a ideia de pluralismo normativo como respostas à complexidade regulatória global.

Metodologia: O trabalho divide-se em duas partes: na primeira, analisa-se o impacto dos ONNIs no Estado de Direito, com base no referencial teórico de Benoit Frydman; na segunda, explora-se o pluralismo normativo e o hibridismo como abordagem para o novo paradigma normativo. A metodologia empregada é hipotético-dedutiva, apoiada em pesquisa e análise bibliográfica.

Resultados: Conclui-se que o Direito enfrenta um momento crucial de adaptação para facilitar a interconexão entre sistemas sociais, econômicos e jurídicos. O hibridismo, apresentado como resposta ao novo modelo de normatividade, pode oferecer um caminho para harmonizar e integrar as diversas normas em vigor, permitindo uma maior efetividade na proteção dos direitos fundamentais e na manutenção de um equilíbrio entre poderes públicos e privados.

Contribuições: O estudo busca contribuir para a compreensão das mudanças na normatividade contemporânea e seu impacto nas estruturas legais e sociais.


Palabras clave


Estado de Direito; Normas Não Identificadas; Pluralismo Jurídico; Hibridismo.

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Referencias


BERMAN, Paul Schiff. Global legal pluralism: a jurisprudence of law beyond borders. Nova York: Cambridge University Press, 2012.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos. 2ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Estado de Direito “confrontado” pela “revolução da internet”! In: Temas de Estado de Direito e Tecnologia. José Luis Bolzan de Morais; Edilene Lobo (Orgs.) – Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2021.

BOLZAN DE MORAIS, José Luís. O estado de direito “confrontado” pela “revolução da internet”. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 13, n. 3, p. 876-903, dez. 2018. ISSN 1981-3694. Disponível em:< https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/ view/33021 >. Acesso em: 14 fev. 2020.

BOLZAN DE MORAIS, José Luis. O fim da geografia institucional do estado. A “crise” do estado de direito! In: Estado & constituição: o "fim" do estado de direito / organização Jose Luis Bolzan de Morais. - 1. ed. - Florianópolis [SC] : Tirant Lo Blanch, 2018.

CELESTE, Edoardo. Terms of service and bills of rights: new mechanisms of constitutionalisation in the social media environment? International Review of Law, Computers and Technology, v. 33, n. 2, p. 122–138, 2018.

DA SILVA, Virgílio Afonso. A Constitucionalização do Direito: Os direitos fundamentais nas relações entre particulares. 1ª ed, 3ª tir, São Paulo: Malheiros, 2011.

DELMAS-MARTY, Mireille. Aux quatre vents du monde. Petit guide de navigation sur l’océan de la mondialisation. Paris: Seuil. 2016

FRYDMAN, Benoit. O fim do Estado de Direito: governar por standards e indicadores. Traduçao de Maria Beatriz Krug. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.

HABERMAS, Jürgen. Facticidad y validez: sobre el derecho y el Estado democrático de derecho em términos de teoría del discurso. Trad. Manuel Jiménez Redondo. Madrid: Trotta, 1998.

KARPPINEN, Kari; PUUKKO, Outi. Four Discourses of Digital Rights: Promises and Problems of Rights-Based Politics. Journal of Information Policy, Vol. 10, p. 304-328, 2020

MARTINS, Patricia Santos. O Direito, a Capacidade de resposta às demandas na Sociedade 5.0 e o Atributo da Antifragilidade. Revista Científica Uce, Santo André, v. 1, n. 1, p. 37-49, maio 2022.

MENDES DE SOUZA, Horácio Augusto. Estado constitucional transformado pela governança por standards e indicadores: estudo de caso no direito brasileiro à luz da decisão proferida pelo supremo tribunal federal na ADPF nº 669-df. In: Conexões: estado, direito e tecnologia / Organizador Jose Luis Bolzan de Morais. Vitória: FDV Publicações, 2020.

MOREIRA, Nelson Camatta; DE PAULA, Rodrigo Francisco. Direito e política entre regras, princípios, indicadores e standards: fim do estado de direito? In: Estado & constituição: o "fim" do estado de direito / organização Jose Luis Bolzan de Morais. - 1. ed. - Florianópolis [SC] : Tirant Lo Blanch, 2018.

PASQUALE, Frank. From Territorial to Functional Sovereignty: The Case of Amazon, LAW & POL. ECON. Dec. 6, 2017.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. ¿Cibercidadani@ o ciudadani@.com? Barcelona: Editorial Gedisa, 2004.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Dogmática de los derechos fundamentales y transformaciones del sistema constitucional. In: Teoria y Realidad Constitucional: Derechos Fundamentales. Editorial Universitária Ramón Areces, n. 20, p. 495-511, 2º semestre, 2007.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Internet y Los derechos Humanos. Derecho y conocimiento, Vol. 2, pags 101-121. Facultad de derecho: Universidad de Huelva, 2013

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique.Los derechos humanos en la sociedad tecnológica. Madrid: Editorial Universitas, 2012.

______. Trayectorias contemporáneas de la filosofia y la teoría del derecho. Sevilla: Innovación Lagares, 2003.

_______. Perspectivas e Tendências atuais do Estado Constitucional; tradução de José Luis Bolzan de Morais e Valéria Ribas do Nascimento. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

ROBL FILHO, Ilton Norberto; MARRAFON, Marco Aurélio; PANSIERI, Flávio. Constitucionalismo como salvaguarda do Estado de Direito: crítica ao (ciber) populismo autoritário e a necessária reengenharia constitucional. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ., v. 18, p. 142, 2020.

RODOTÀ, Stefano. Tecnopolítica: La democracia e las nuevas tecnologias della comunizazione. Losada: Buenos Aires, 2000.

RODOTÀ, Stefano. Una constituzione per internet. Politica del diritto. Il Mulino, Bologna. a. XLI, n. 3, settembre 2010. Disponível em: https://www.unite.it/UniTE/Engine/RAServeFile.php/f/File_Prof/SCIANNELLA_2796/Rodota_Costituzione_Internet.pdf . Acesso em: 09 fev. 2022.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes; MELLO, Rafaela da Cruz; LIMBERGER, Têmis. Do governo por leis à governança por números: breve análise do Trade in Service Agreement (TISA). Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 3, 2016 p. 337-354.

SPENGLER, Fabiana Marion. O pluralismo jurídico e os meios extraestatais de administrar conflitos. Revista Novos Estudos Jurídicos, Itajaí-SC, Vol. 26, n. 1, Jan-Abr, 2021.

TEIXEIRA, Anderson Vichikesnki. Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado constitucional. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 3, n. 3, p. 141-166, set./dez. 2016. DOI: 10.5380/rinc.v3i3.48066.

TEUBNER, Gunther. Constitutional Fragments: Societal Constitutionalism andGlobalization. Oxford: Oxford University Press, 2012.

TEUBNER, Gunther. Horizontal Effects of Constitutional Rights in the Internet: a legal case on the digital constitution. Italian Law Journal, v. 3, n. 2, p. 485–510, 2017.

TEUBNER, Günther. Societal constitutionalism: alternatives to State-centred Constitutional Theory. Joerges, Christian; Sand, Inge-Johanne; Teubner, Gunther (eds.). Constitutionalisation and Transnational Governance. Oxford: Oxford University Press, 2004, p. 3-28.

WOLKMER, A.C. Pluralismo jurídico. In: BARRETO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro/São Leopoldo: Renovar/Editora Unisinos, 2006, p.638.

WOLKMER, A.C. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3. ed. São Paulo: Alfa Omega, 2001.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v4i76.6455

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