O DISCURSO DE ÓDIO EM TEMPOS DE COVID-19

Resumo

Objetivo: o discurso de ódio é um problema antigo, que se apresenta em diferentes feições com o passar do tempo. Atualmente, é possível identificar falas discriminatórias ligadas ao contexto da pandemia COVID-19. O artigo tem por objetivo apresentar as transformações do conceito de discurso de ódio desde o surgimento do debate até os fenômenos atuais relacionados à pandemia. Observa-se que ainda não há tratamento específico sobre o tema no âmbito jurídico, e há ainda um distanciamento entre a pesquisa de identificação do discurso de ódio nas redes sociais e a resposta jurídica ao fenômeno.

Metodologia: o presente estudo utiliza o método dialético e dogmático, por intermédio de uma abordagem voltada à legislação brasileira e estadunidense, e o debate entre autores especializados no tema; quanto ao procedimento, é uma pesquisa bibliográfica mediante a revisão de doutrina especializada e estudos recentes sobre a ligação entre o discurso de ódio e o coronavírus, buscando apresentar a relevância do tema no contexto atual.

Resultados: a pandemia foi cenário de novas modalidades de discurso de ódio, acrescendo também os casos de forma quantitativa. Observa-se que ainda não há tratamento específico sobre o tema no âmbito jurídico, e há ainda um distanciamento entre a pesquisa de identificação do discurso de ódio nas redes sociais e a resposta jurídica ao fenômeno.

Contribuições: Com a pandemia COVID-19, vários campos de pesquisa social se voltaram para o tema. O presente artigo traz como contribuição algumas iniciativas inovadoras de pesquisa que identificaram uma correlação entre a doença e discursos discriminatórios.

Palavras-chave: Discurso de ódio; COVID-19; Pandemia; Direito Constitucional; Redes sociais.

ABSTRAC 

Objective: hate speech is an old problem, which presents itself in different features over time. Currently, it is possible to identify discriminatory statements linked to the context of the pandemic COVID-19. The article aims to present the transformations of the concept of hate speech from the emergence of the debate to the current phenomena related to the pandemic. It is observed that there is still no specific treatment on the subject in the legal sphere, and there is still a gap between the research to identify hate speech on social networks and the legal response to the phenomenon.

Methodology: the present study uses the dialectical and dogmatic method, through an approach focused on Brazilian and American legislation, and the debate between authors specialized in the theme; as for the procedure, it is a bibliographic search through the review of specialized doctrine and recent studies on the connection between hate speech and the coronavirus, seeking to present the relevance of the theme in the current context.

Results: it is observed that the pandemic was the scene of new modalities of hate speech, also adding the cases in a quantitative way. It is observed that there is still no specific treatment on the subject in the legal sphere, and there is still a gap between the research to identify hate speech on social networks and the legal response to the phenomenon.

Contributions: With the COVID-19 pandemic, several fields of social research turned to the topic. This article brings as a contribution some innovative research initiatives that identified a correlation between the disease and discriminatory discourses.

Keywords: Hate speech; COVID-19; Pandemic; Constitutional right; Social media.