Cesar Luiz PASOLD
Brasil

Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Saúde Pública pela USP. Mestre em Instituições Jurídicas e Políticas pela UFSC. Professor de “Teoria do Estado e da Constituição” no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, no qual atua nas Linhas de Pesquisa: “Meio Ambiente e Sustentabilidade” e “Principiologia Constitucional e Produção do Direito”.

Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado e, na Graduação no Curso de Direito, ambos da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado no CNPq intitulado: “Análise comparada dos limites e das possibilidades da avaliação ambiental estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha”. Advogada. E-mail: mclaudia@univali.br. Currículo lattes. http://lattes.cnpq.br/2095171218854616. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-81181071.

Mannoelle Brasil SOLDATI
Brasil

Doutoranda em Ciência Jurídica pela UNIVALI, em convênio de dupla titulação/cotutela com o Instituto Universitário de Águas e Ciências Ambientais da Universidade de Alicante; Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-PT; Magistrada do Estado de Santa Catarina.