A PANDEMIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO INTERSETORIAL DA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM MEIO À COVID-19

Resumo

Objetivo: O artigo científico visa investigar a atuação intersetorial da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no Estado do Maranhão, bem como a efetividade de suas ações no combate à violência doméstica em meio ao contexto pandêmico vivenciado.

Metodologia: Entende-se pela sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu como a principal orientação metodológica adequada as prospecções do artigo. Possui natureza exploratória, com abordagem qualitativa. Para a consecução de seus objetivos, elege técnicas como as análises de conteúdo e discurso, a pesquisa bibliográfica, o levantamento documental e de dados, assim como a realização de visitas técnicas à CMB/MA.

Resultados: Depreende-se que a violência doméstica é aquela realizada no seio domiciliar, que é permeado por uma estrutura simbólica de dominação, intensificada com o advento do isolamento social imposto pela pandemia. Nesse interim, mesmo que a CMB/MA tenha realizado ações para diminuir a distância entre a vítima e os serviços oferecidos, ainda existem obstáculos que influenciam o aumento das ocorrências e desfavorecem uma postura mais ativa por parte da Casa.

Contribuições: A pesquisa evidencia a necessidade de se combater a violência doméstica com políticas públicas à altura da dimensão que tal problemática se insere no Maranhão. Dessa forma, mesmo com uma proteção normativa adequada, órgãos como a Casa da Mulher Brasileira são importantes para a construção de estratégias concretas de enfrentamento. Por isso que, em meio à pandemia, é preciso fornecer as condições necessárias para que as atividades intersetoriais cheguem às mulheres de modo efetivo, e assim corroborem para a diminuição dos índices estaduais.

Palavras-chave: Violência Doméstica; COVID-19; Casa da Mulher Brasileira; Maranhão.

ABSTRACT

Objective: This paper aims to investigate the intersectoral activity of the Casa da Mulher Brasileira (CMB) in the State of Maranhão (CMB/MA), as well as the effectiveness of its actions in combating domestic violence in this pandemic context.

Methodology: The main intellectual thesis behind this article is Pierre Bourdieu’s Reflexive Sociology. It has an exploratory nature, with a qualitative approach. To achieve its objectives, it chooses techniques such as content and speech analysis, bibliographic research, both document and data assemblage, as well as visits to the CMB/MA”.

Results: It is of general understanding that domestic violence is that carried out at home, which is marked by a symbolic structure of domination, intensified by social distancing and/or isolation imposed by the pandemic. In the meantime, even if the “CMB/MA” has taken actions to reduce the distance between the victim and the services offered, there are still possibilities that influence the increase in occurrences and disfavor a more active attitude by CM”.

Contributions: The research shows the need to combat domestic violence with public policies that match the dimensions of this problem in Maranhão. Thus, even with adequate normative protection, institutions such as the Casa da Mulher Brasileira are important for the formulation of concrete fighting strategies. That is why, during the pandemic, it is mandatory to provide the necessary conditions for intersectoral activities to reach women effectively and corroborate for the reduction of state indices.

Keywords: Domestic Violence; COVID-19; Casa da Mulher Brasileira; Maranhão.