A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE AMBIENTAL NA GESTÃO EMPRESARIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA MITIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS

Abstract

Objetivo: analisar a relevância do compliance na gestão empresarial, considerando aspectos legais ligados à prevenção e a sustentabilidade ambiental, especificamente para as empresas que desenvolvem atividades de risco de forma a verificar se a ausência dessa ferramenta pode ou não acarretar prejuízos à empresa.

Metodologia: Para tanto, esta pesquisa recorrerá a uma revisão de literatura multidisciplinar sobre o tema tendo por finalidade demonstrar que o desenvolvimento econômico aliado à observância de regras impostas por programas como o compliance, enquanto instrumento de gestão ambiental e, formatado para funcionar dentro da estrutura empresarial, tem papel de suma importância na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável.

Resultados: Para tanto também será feita uma abordagem sobre a aplicação do ESG - Environmental, Social and Governance­ – e sua importância estratégica como indicador de mercado. Para o desenvolvimento da pesquisa ainda será analisado os eventos catastróficos ocorridos nas cidades de Mariana e Brumadinho com o rompimento das barragens construídas e de responsabilidade do grupo Vale S/A.

Contribuições: Portanto, através da análise de casos reais, salutar será a reflexão sobre implementação de programas preventivos com especificidades na preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado voltando-se para a busca da harmonia dos três pilares corporativos empresariais: o lucro, o social e o ambiental.

Palavras-chave: compliance; gestão empresarial; meio ambiente.

ABSTRACT

Objective: to analyze compliance inspection in business management, considering legal aspects related to prevention and environmental sustainability, specifically for companies that carry out risky activities in order to verify whether or not the absence of this tool can cause damage to the company.

Methodology: To this end, this research will accompany a multidisciplinary literature review on the subject with the purpose of demonstrating that economic development combined with the observance of rules imposed by programs such as compliance, as an instrument of environmental management and, formatted to work within the framework business, plays an extremely important role in preserving the environment and sustainable development.

Results: For this purpose, an approach will also be taken on the application of ESG - Environmental, Social and Governance¬ – and its strategic importance as a market indicator. For the development of the research, the catastrophic events that occurred in the cities of Mariana and Brumadinho, such as the collapse of the dams built and the responsibility of the Vale S/A group, will be analyzed.

Contributions: Therefore, through the analysis of real cases, a healthy reflection on the implementation of preventive programs with specificities in the preservation of an ecologically balanced environment, turning to the search for the harmony of the three corporate business pillars: profit, social and the environmental.

Keywords: compliance; business management; environment.