O TEMPO DA MEMÓRIA: Uma análise da aplicação do Direito ao Esquecimento na sociedade da superinformação.

Abstract

O presente artigo propõe-se a pesquisar os aspectos do direito ao esquecimento à luz de outros direitos da personalidade, especialmente o direito à informação. A análise será feita sob a ótica do indivíduo inserido em uma sociedade informatizada, na qual os recursos da internet e todas as outras tecnologias criam uma memória ilimitada e atemporal, de forma a afetar diretamente a memória individual do sujeito. Dentro dessa sociedade, o direito ao esquecimento justifica a importância de sua regulamentação e aplicação ao passo que entra em colisão com outros direitos fundamentais. Assim, esta pesquisa busca analisar decisões judiciais históricas tanto nos Tribunais pátrios quanto em Tribunais internacionais, a fim de demonstrar como esse direito vem sendo aplicado e a relevância de seu reconhecimento em um Estado democrático de Direito garantidor de direitos fundamentais.