UMA ANÁLISE SOBRE ASPECTOS DO CAPITALISMO HUMANISTA A DIMENSÃO ECONOMICA DA SOCIEDADE FRATERNA – PONTOS EM QUE ALTERA O REGIME CAPITAISTA E SUA MELHOR VEICULAÇÃO PARA ATINGIR TAIS FINALIDADES

Abstract

Objetivo: o presente estudo tem como recorte metodológico a análise de aspectos da tese “Fator CapH - Capitalismo Humanista – A Dimensão Econômica dos Direitos Humanos” que propõe, por meio de uma metodologia jurídica, alterações importantes a aspectos estruturais do regime capitalista, objetivando a concretização constitucional da Sociedade Fraterna. A análise efetuada conta com um breve escorço histórico posicionando a questão, análise de metodologia jurídica dominante, qual seja, a positivista kelseniana e seus pontos problemáticos, para introduzir a nova metodologia jurídica desenvolvida pelos Autores, o direito quântico; e traz, igualmente, uma análise, ainda que breve, dos aspectos a serem modificados no regime capitalista e a mudança de paradigma social e econômica que representa.

Metodologia: Foram utilizadas as metodologias descritivas e genealógica em revisão bibliográfica.

Resultados: como resultado e em conclusão aos estudos efetuados, acredita-se que a via adequada de inserção social e econômica para o impacto macroecomico ensejado em “Fator CapH - Capitalismo Humanista – A Dimensão Econômica dos Direitos Humanos” seria por meio de adoção de política pública.

Contribuições: a pesquisa traz como uma de suas contribuições o questionamento sobre a adequação das políticas públicas para a mudança de paradigmas pretendidos pelo “Fator CapH - Capitalismo Humanista – A Dimensão Econômica dos Direitos Humanos”.

Palavras-chaves: Direito Constitucional; Direito Econômico; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Hermenêutica Constitucional

 ABSTRACT

Objective: the present study has as methodological approach the analysis of aspects of the thesis "CapH Factor - Humanist Capitalism - The Economic Dimension of Human Rights" which proposes, through a legal methodology, important changes to the structural aspects of the capitalist regime, point to the concret of The Fratenal Society, according to constitutional goals. The analysis carried out has a brief historical forcing a position to the question, analysis of dominant legal methodology, namely the Kelsenian positivism and its problematic points, to introduce the new legal methodology developed by the Authors, the quantum law; it also brings analysis, albeit brief, of the aspects to be modified in the capitalist regime and the change in social and economic paradigm it represents.

Methodology: descriptive and genealogical methodologies were used in literature review.

Results: as a result and in conclusion to the studies carried out, we believe that the appropriate way of social and economic insertion for the macroeconomic impact of “CapH Factor - Humanist Capitalism - The Economic Dimension of Human Rights” would be through the adoption of public policy.

Contributions: the research brings as one of its contributions the questioning about the adequacy of public policies for the change of paradigms intended by the "CapH Factor - Humanist Capitalism - The Economic Dimension of Human Rights".

Keywords: Human rights; Fundamental rights; Constitutional right; Economics right; Constitutional Hermeneutics.