A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REMOÇÃO DE NAUFRÁGIOS

Abstract

RESUMO

Objetivo: O estudo objetiva compreender a capacidade da mente humana de criar falsas memórias e sua influência e incidência na prova testemunhal do processo penal. Aponta para a alta incidência de casos de falsas memórias no processo penal brasileiro. Assim, o objetivo é apresentar algumas medidas eficazes para mitigar a presença de faltas memórias durante a instrução em casos penais.

Metodologia: Para atingir os fins esperados, a metodologia utilizada será documental, utilizando-se o método dedutivo, com caráter bibliográfico. Utilizou-se os métodos descritivo, bem como revisão bibliográfica.

Resultados: Apresentam-se algumas medidas capazes de diminuir a presença de falsas memórias em testemunhos durante a instrução, de maneira a minimizar o impacto negativo na resolução dos casos penais, de falhas cognitivas usuais que caracterizam os processos mnemônicos.

Contribuições: A contribuição do presente trabalho é reconhecer a relevância do trabalho multidisciplinar nos estudos das falsas memórias, na capacitação dos profissionais de Direito acerca deste aspecto e na integração de profissionais de outras áreas no ambiente do processo criminal, para buscar medidas e soluções que possam efetivamente diminuir o efeito das falsas memórias no processo penal, colaborando diretamente para decisões mais precisas na solução das matérias vinculados ao direito penal.

Palavras-chave: Processo penal; prova testemunhal; falsas memórias.


ABSTRACT

Objective: The study aims to understand the capacity of the human mind to create false memories and its influence and impact on the testimonial evidence of criminal proceedings. It points out the high incidence of cases of false memories in the Brazilian criminal process. The objective is to present some effective measures to mitigate the presence of missing memories during instruction in criminal cases.

Methodology: To achieve the expected purpose, the methodology used is documentary, using the deductive method with bibliographic character. Descriptive methods were used, as well as a literature review.

Results: Some measures capable of reducing the presence of false memories in testimonies during instruction are presented, in order to minimize the negative impact on the resolution of criminal cases of usual cognitive flaws that characterize mnemonic processes.

Contributions: The contribution of the present paper is to recognize the relevance of multidisciplinary work in the study of false memories in the training of law professionals on this aspect and in the integration of professionals from other areas in the criminal process environment to seek measures and solutions that can effectively reduce the effect of false memories in the criminal process, collaborating directly for more precise decisions in the solution of matters related to criminal law.

Keywords: Criminal proceedings; testimonial evidence; false memories.