ESTRUTURALISMO, DESENVOLVIMENTO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL

Abstract

RESUMO

Pelo presente trabalho apresenta-se a teoria neoestruturalista como uma resposta aos desafios enfrentados pelo Direito na atualidade. Para tanto, busca-se conceituar a maneira segundo a qual aplicar-se-ia esta teoria, bem como demonstrar situações práticas que envolvem diretamente a conjuntura político-econômica em seu contato com o Direito Comercial. Por fim, analisa-se o risco, assim como a plausibilidade do estruturalismo frente aos desafios jurídicos atuais.

PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento; legislação comercial; neoestruturalismo; proteção de interesses; poder econômico.

ABSTRACT

The present paper presents the neo-structuralist theory as a response to the challenges faced by law today. In order to do so, it seeks to conceptualize the way in which this theory would be applied, as well as to demonstrate practical situations that directly involve the political-economic conjuncture in its contact with Commercial Law. Finally, we analyze the risk as well as the plausibility of structuralism in the face of current legal challenges.

KEYWORDS: Development; Commercial Legislation; Neo-Structuralism; Protection Of Interests; Economic Power.