Vidas Esquecidas: Reforma Psiquiátrica, Dignidade e Desinstitucionalização

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar as políticas públicas brasileiras voltadas à execução das diretrizes de incentivo à desinstitucionalização trazidas pela Lei 10.216/2001. Para tanto, pretende-se inicialmente traçar um histórico geral da relação do homem com as doenças mentais para, em seguida, trazer as origens da Reforma Psiquiátrica de 2001 e os principais elementos ligados a essa escolha do Estado em relação à assistência à saúde mental. Na sequência, serão apresentados dados que indicam as falhas nas estratégias governamentais de execução da política pública de redução de hospitais e leitos psiquiátricos e o impacto gerado na exclusão social da pessoa com deficiência mental. Por fim, tecer-se-ão comentários a respeito da responsabilidade estatal em virtude da inexecução sistemática das diretrizes da Reforma e da necessidade de reformulação da política de assistência focalizada em pacientes egressos dos hospitais psiquiátricos.