SUSTENTABILIDADE URBANA: A CIDADE INTEGRADA À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO SOCIOAMBIENTAL REGIONAL

Paulo Santos de ALMEIDA, Anderson Soares LOPES, Camilla Custoias Vila FRANCA, Luis Gregório PIEROLA

Abstract


RESUMO

Este artigo aborda a sustentabilidade e cidades. Considera-se que as cidades quando implementadas as diretrizes na perspectiva da sustentabilidade urbana melhoram a saúde, a qualidade de vida humana e suas relações com os recursos ambientais disponibilizados nas cidades, atendendo às perspectivas da política urbana da Constituição Federal brasileira, propiciando e efetivando a governança para a adequação do meio ambiente urbano para as gerações.

Objetivo: investigar a conceituação de sustentabilidade das cidades e criticar sua aplicabilidade para a existência das cidades sustentáveis de forma a preservar direitos de aplicação e execução de políticas públicas.

Metodologia: utiliza-se de metodologia dedutiva e exploratória através de documentação primária da legislação e da doutrina brasileira e internacional sobre as relações do Direito Ambiental e do conhecimento socioambiental dos últimos dez anos. Resultados: conclui-se três pontos essenciais ligados à manutenção internacional das cidades sustentáveis: tecnologia, inovação e planejamento descentralizado como fundamentais para a diminuição das desigualdades socioambientais urbanas.

Contribuições: mediante os objetivos deste estudo, traz-se como contribuição enumerar as possibilidades de utilização e gestão dos parâmetros de sustentabilidade no ambiente das cidades contemporâneas

Palavras-chave: Sustentabilidade urbana; governança; cidades sustentáveis; planejamento urbano; direitos fundamentais.

ABSTRACT

This article addresses sustainability and cities. It is considered that cities, when implementing the guidelines in the perspective of urban sustainability, improve health, human quality of life and their relationship with the environmental resources available in the cities, taking into account the urban policy perspectives of the Brazilian Federal Constitution, propitiating and effecting the Governance for the adaptation of the urban environment to the generations.

Objective: to investigate the cities’ concept of sustainability and to criticize their applicability to the existence of sustainable cities in order to preserve rights of application and execution of public policies.

Methodology: it uses a deductive and exploratory methodology through primary documentation of Brazilian and international legislation and doctrine on the relations of Environmental Law and social and environmental knowledge of the last ten years. Results: three essential points related to the international maintenance of sustainable cities: technology, innovation and decentralized planning are fundamental to the reduction of urban socio-environmental inequalities.

Contributions: in view of the objectives of this study, it is brought as a contribution to enumerate the possibilities of use and management of sustainability parameters in the environment of contemporary cities

 

Keywords: Urban sustainability; Governance; Sustainable cities; urban planning; fundamental rights.

RESUMEN

Este artículo aborda la sostenibilidad y las ciudades. Se considera que las ciudades cuando se implementan las directrices en la perspectiva de la sostenibilidad urbana mejoran la salud, la calidad de vida humana y sus relaciones con los recursos ambientales disponibles en las ciudades, atendiendo a las perspectivas de la política urbana de la Constitución Federal brasileña, propiciando y efectivando Gobernanza para la adecuación del medio ambiente urbano para las generaciones.

Objetivo: se pretende investigar la conceptualización de la sostenibilidad de las ciudades y criticar su aplicabilidad para la existencia de las ciudades sostenibles para preservar derechos de aplicación y ejecución de políticas públicas.

Metodología: se utiliza de metodología deductiva y exploratoria a través de documentación primaria de la legislación y de la doctrina brasileña e internacional sobre las relaciones del Derecho Ambiental y del conocimiento socioambiental de los últimos diez años.

Resultados: se concluye tres puntos esenciales vinculados al mantenimiento internacional de las ciudades sostenibles: tecnología, innovación y planificación descentralizada como fundamentales para la disminución de las desigualdades socioambientales urbanas.  

Contribuciones:  a través de los objetivos de este estudio, se aporta como contribución a enumerar las posibilidades de uso y gestión de los parámetros de sostenibilidad en el entorno de las ciudades contemporáneas.

Palabras clave: Sostenibilidad urbana; Gobernanza; Ciudades sostenibles; Planificación urbana; Derechos fundamentales.

 


Keywords


Sustentabilidade urbana; governança; cidades sustentáveis; planejamento urbano; direitos fundamentais.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i74.2692

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