Breves considerações sobre o contrato no direito contemporâneo

Abstract

RESUMO

Tanto se escreveu a respeito dos novos princípios do direito contratual -

boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social – que os princípios

clássicos – liberdade de contratar, força obrigatória do contrato e eficácia

relativa da convenção – parecem desprestigiados a ponto de não mere-

cer a devida atenção. Na realidade, os novos princípios do direito contratual

hão de ser compreendidos e interpretados ao lado dos clássicos de for-

ma a promover a segurança dos envolvidos quanto ao cumprimento do

avençado evitando frustrar a justa expectativa do contratante que confiou

na seriedade do ajuste e, simultaneamente, assegurar um ambiente

contratual justo, ético e compatível com os valores constitucionais, evi-

tando-se a imposição de estipulações iníquas em prejuízo de uma das

partes no contrato.

Palavras chave: Contratos. Boa-fé objetiva. Função social. Equilíbrio

econômico. Cooperação mútua. Força obrigatória.

Confiança. Justa expectativa dos contratantes.

ABSTRACT

A lot has been written about the new principles of contract law – objective

good faith, economical equilibrium and social role – that the classic

principles –  freedom of contract, binding force of contracts and relative

efficiency of the convention – seems to loose prestige to a point to do not

deserve due attention. In reality, the new principles of contract law must

be comprehended and interpreted together with the classic ones in order

to promote the safety of the involved parties regarding the respect to the

consented upon avoiding frustration about the fair expectation of the

contractor who trusted on the seriousness of the agreement and,

simultaneously, to assure a fair contractual environment, ethical and

compatible with the constitutional values, avoiding the imposition of

iniquitous stipulations in harm to any party of the contract.

Keywords: Contracts. Objective good faith. Social function. Economic

equilibrium. Cooperation. Binding. Trust. Just expect the

contractors.