MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL

Abstract

RESUMO

O presente artigo pretende colocar em foco, à luz da efetividade, eficácia e coerência, os múltiplos obstáculos que a visão garantística desperta nos mais variados discursos teóricos e nos exercícios práticos acerca da preocupação instrumentos de proteção e garantia do meio ambiente. Dentro disto far-se-á uma analise sobre a natureza jurídica e qual os deveres e direitos humano fundamental, e a titularidade do bem ambiental. Finda-se este com uma observação acerca do tema, buscando entender a noção de que a natureza jurídica do meio ambiente não depende unicamente da Ciência Jurídica.

PALAVRAS CHAVE: Meio Ambiente. Natureza Jurídica. Tutela Jurisdicional. Ciência Jurídica.

ABSTRACT

The present paper isintended to focus the light of the effectiveness, efficiency and coherence, multiple obstacles that warrant waking visionon different theor etical discourse sand practical exercises concerna bout thein struments of protection and guarantee of the environment. Inadditionan analysis of the legal nature and which duties and fundamental human rights, and environmental well-owner ship Will be far. This isending witha not eonthe subject, tryingto understand the notion that the legal nature of the environment depends not only on Juridical Science.

KEYWORDS: Environment. Legalnature.Legalprotection. LegalScience.