REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: CONFLITO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA E DO ANONIMATO DOS DOADORES DE GAMETAS

Abstract

Objetivo: presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos da reprodução humana assistida heteróloga, em especial no conflito existente entre os direitos personalíssimos ao conhecimento da origem genética e o anonimato dos doadores de gametas. Desse modo, foi realizado um estudo sobre a evolução da família, do conceito de reprodução assistida e dos tipos de técnicas existentes atualmente, da vulnerabilidade do embrião e da colisão entre os direitos personalíssimos objetos desta pesquisa.

Problema de pesquisa: Nesse sentido, a problemática do presente artigo se refere a discutir qual direito deverá prevalecer na hipótese da ocorrência de um possível conflito, apontando, ainda, os fundamentos pelos quais deverá ser reconhecido o direito à ancestralidade genética ou ao sigilo dos doadores de gametas.

Metodologia: Para tanto, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura relacionada ao tema, por meio da utilização de obras, artigos científicos, da legislação vigente e também das normas administrativas elaboradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).