A CFEM E A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM CATAS ALTAS, MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE SOBRE SUA EFETIVIDADE

Abstract

Objetivos: O presente trabalho busca analisar a efetividade da CFEM na promoção da sustentabilidade socioambiental no município de Catas Altas, Minas Gerais. Para isso, são investigados os impactos socioambientais da atividade mineradora no município, a destinação dos recursos provenientes da CFEM e as medidas adotadas para a mitigação desses impactos.

Metodologia: a pesquisa faz uma abordagem metodológica hipotético-dedutiva, efetivada sob a análise documental, de doutrinas, revisão bibliográfica e entrevistas.

Resultados: A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – é um importante instrumento para a promoção da sustentabilidade socioambiental em municípios com atividades mineradoras. São apresentados os resultados dessa análise, identificando os avanços, desafios e lacunas existentes na relação entre a CFEM e a sustentabilidade socioambiental em Catas Altas.

Contribuições: o tema é atual e tem suscitado debates calorosos tanto no meio acadêmico como empresarial e político, tendo em vista as tragédias ocorridas nos municípios de Mariana em Bento Rodrigo e Brumadinho-MG. Busca-se levantar, na elaboração do presente trabalho, questões pertinentes sobre os impactos socioambientais gerados pela mineração e a efetividade da CFEM na promoção da sustentabilidade socioambiental nos municípios para combater a pobreza e a falta de infraestruturas necessárias para uma melhor qualidade de vida para todos.

Palavras-chave: CFEM; sustentabilidade socioambiental; impactos socioambientais; atividade mineradora; aplicação de recursos; medidas de mitigação.

 ABSTRACT

Objectives: This paper seeks to analyze the effectiveness of CFEM in promoting socio-environmental sustainability in the municipality of Catas Altas, Minas Gerais. For this, the socio-environmental impacts of mining activity in the municipality, the allocation of resources from CFEM and the measures adopted to mitigate these impacts are investigated.

Methodology: The research makes a hypothetical-deductive methodological approach, carried out under documental analysis, doctrines, bibliographic review and interviews.

Results: The Financial Compensation for the Exploration of Mineral Resources – CFEM – is an important instrument for the promotion of socio-environmental sustainability in municipalities with mining activities. The results of this analysis are presented, identifying the advances, challenges and gaps in the relationship between CFEM and socio-environmental sustainability in Catas Altas.

Contributions: the theme is current and has raised heated debates both in academia and in business and politics, in view of the tragedies that occurred in the municipalities of Mariana in Bento Rodrigo and Brumadinho-MG. It is sought to raise, in the elaboration of this work, pertinent questions about the socio-environmental impacts generated by mining and the effectiveness of CFEM in promoting socio-environmental sustainability in municipalities to combat poverty and the lack of infrastructures necessary for a better quality of life for all.

Keywords: CFEM; socioenvironmental sustenability; socioenvironmental impacts; mining activity; resources aplication, mitigation measures.