INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE BIOMEDICALIZAÇÃO DE INDIVÍDUOS SAUDÁVEIS

Edith Maria Barbosa RAMOS, Denis VERBICARO, Pastora Do Socorro Teixeira LEAL

Abstract


Objetivo: analisar as implicações do crescimento econômico da indústria farmacêutica e a vulnerabilidade do consumidor saudável. Com essa finalidade, abordou questões como a publicidade de medicamentos para indivíduos saudáveis como estratégia determinante para o processo de biomedicalização da vida.

Metodologia:  utiliza-se o método de pesquisa dedutivo, com procedimento descritivo-explicativo e técnica de pesquisa de revisão bibliográfica e documental.

Resultados: as modificações sofridas pelo complexo médico-industrial promovidas pelo embate com o capital financeiro, e a reconfiguração das relações entre doença e estados saudáveis impactaram o comportamento dos consumidores.

Contribuições: destaca-se a necessidade de aperfeiçoamento da regulamentação nacional para a publicidade de medicamentos, o desvelamento das estratégias de marketing da indústria farmacêutica na criação de novas doenças e a vulnerabilidade do consumidor saudável diante do poder econômico do mercado da saúde.

Palavras-Chave: Consumidor; Medicamentos; Mercado; Saúde; Vulnerabilidade.

 

ABSTRACT

Objective: to analyze the implications of the economic growth of the pharmaceutical industry and the vulnerability of healthy consumers. For this purpose, it addressed issues such as the advertising of medicines for healthy individuals as a determining strategy for the process of biomedicalization of life.

Methodology: a deductive research method is used, with a descriptive-explanatory procedure and a bibliographic and documental review research technique.

Results: the changes suffered by the medical-industrial complex promoted by the clash with financial capital and the reconfiguration of the relationship between disease and healthy states impacted the behavior of consumers.

Contributions: It is highlighted the need to improve the national regulation for the advertising of medicines, the unveiling of the pharmaceutical industry's marketing strategies in the creation of new diseases and the vulnerability of the healthy consumer in view of the economic power of the health market.

Keywords: Consumer; Medicines; Market; Health; Vulnerability


Schlagworte


Consumidor; Medicamentos; Mercado; Saúde; Vulnerabilidade.

Literaturhinweise


ANVISA. AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da diretoria colegiada- RDC Nº 102, de 30 de novembro de 2000. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/23517143/do1-2016-08-25-resolucao-rdc-n-102-de-24-de-agosto-de-2016-23517010 Acesso em: 22 de jan. 2022.

ANVISA. AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da diretoria colegiada- RDC Nº 96, de 17 de dezembro de 2008. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/propaganda/legislacao/arquivos/8812json-file-1 Acesso em: 22 de jan. 2022.

ARAUJO, Julia dos Santos Coli de. FEITOZA-SILVA, Michele. SILVA, Bianca Ramos Marins. Propaganda de medicamentos no Brasil: o que mudou? Research, Society and Development, v. 10, n. 6, e3510615438, 2021 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15438.

BRASIL. Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm . Acesso em 23 de jan. 2022.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. A desigualdade no consumo de medicamentos. Disponível em: https://www.cff.org.br/noticia.php?id=5658&titulo=A+desigualdade+no+consumo+de+medicamentos#:~:text=No%20Brasil%2C%20existe%20uma%20farm%C3%A1cia,prescri%C3%A7%C3%A3o%2C%20segundo%20levantamento%20da%20IQVIA . Acesso em 23 de jan. 2022.

ILLICH, Ivan. A expropriação da saúde: Nêmesis da medicina. 3. ed. Trad. José Kosinski de Cavalcanti. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975.

IÑESTA, Antonio. OTEO, Luis Angel. La industria farmacéutica y la sostenibilidad de los sistemas de salud en países desarrollados y América Latina. Ciência & Saúde Coletiva, 16(6):2713-2724, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/CFk86c5CnPXT3z7ySz93sCC/abstract/?lang=es . Acesso em 22 de jan. 2022.

IRIART, Celia. MERHY, Emerson Elias. Inter-capitalistic disputes, biomedicalization and hegemonic medical model. Interface (Botucatu). 2017; 21(63):1005-16.

LEONARDI, Egle. MATOS, Julio. Indústria farmacêutica tem crescimento acelerado. Disponível em: https://ictq.com.br/industria-farmaceutica/1380-industria-farmaceutica-tem-crescimento-acelerado . Acesso em 23 de jan. 2022.

LERNER, Sharon. A indústria farmacêutica enxerga pandemia como oportunidade única para negócios. Disponível em: https://ictq.com.br/industria-farmaceutica/1355-industria-farmaceutica-enxerga-pandemia-como-oportunidade-unica-para-os-negocios Acesso em 22 de jan. 2022.

MACHADO, Alba. MONCADA, Escobar. Evolución del consumo de medicamentos de alto costo en Colombia. Rev Panam Salud Publica. 31(4), 2012. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/9383 Acesso em 22 de jan. 2022.

MARSHALL, T.H.; BOTTOMORE, Tom. Cidadania e classe social. Trad. Luiz Antônio Oliveira de Araújo. São Paulo: Editora UNESP, 2021.

MOYNIHAN, Ray. CASSELS, Alan. As estratégias da indústria farmacêutica para multiplicar lucros espalhando o medo e transformando qualquer problema banal de saúde numa “síndrome” que exige tratamento. Le Monde Diplomatique, 2006. Disponível em: https://diplomatique.org.br/os-vendedores-de-doencas/ Acesso em 22 jan. 2022.

NASCIMENTO, Alvaro. Propaganda de medicamentos faz mal à saúde. 22 de agosto de 2017. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=node/636#:~:text=%E2%80%9CMeu%20sonho%2C%20h%C3%A1%20muito%20tempo,o%20medicamento%20nas%20%C3%BAltimas%20d%C3%A9cadas Acesso em 22 de jan. 2022.

NASCIMENTO, Victoria. Ranking Top 10 medicamentos isentos de prescrição. 24 de março de 2021. Disponível em https://guiadafarmacia.com.br/ranking-top-10-medicamentos-isentos-de-prescricao/ Acesso em 23 de jan. 2022.

SOMBRA, Diego. Tomar remédio por conta própria, um hábito que traz riscos à saúde. 31 de janeiro de 2020. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/2020/01/31/tomar-remedio-por-conta-propria-um-habito-que-traz-riscos-a-saude/#:~:text=Realizado%20ano%20passado%2C%20o%20estudo,menos%20uma%20vez%20por%20m%C3%AAs Acesso em 23 de jan. 2022.

SILVA, Juliana Fróes da Cruz Silva. SILVA, Patricky Santos, Bokehi, José Raphael. CASTILHO, Selma Rodrigues de. Análise da publicidade de

medicamentos isentos de prescrição em tv aberta. R. Dir. sanit., São Paulo v.21, e-0006, 2021. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/162988 Acesso em 22 jan 2022.

VERBICARO, Dennis. ATAÍDE, Camille da Silva Azevedo. RAIOL, Raimundo Wilson Gama. A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana. Revista de Direito do Consumidor. vol. 117/2018, p. 267 – 300. Maio – Jun. Disponível em: https://revistadedireitodoconsumidor.emnuvens.com.br/rdc/article/download/781/695 Acesso em 23 de jan. 2022.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v3i70.5993

Refbacks

  • Im Moment gibt es keine Refbacks




Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.