AS DISCUSSÕES ACERCA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

Abstract

RESUMO

Objetivo: Refletir acerca do lugar das religiões no espaço público brasileiro e os possíveis acirramentos e tensões na perspectiva da laicidade e diversidade religiosa enquanto desafio para a ação do Estado nos processos de reivindicação por reconhecimento.

Metodologia: Método analítico e dedutivo com pesquisa bibliográfica e documental, mediante leitura de obras e artigos científicos de revistas especializadas.

Resultados: O artigo amplia a perspectiva do conhecimento das experiências religiosas e dos diferentes sistemas semióticos de modo a assegurar que tenhamos ações não apenas coadunadas com os referenciais dogmáticos, pouco abertos ao diálogo e ao reconhecimento da diversidade, mas, sobretudo, realça a práxis dialógica como condição indispensável ao fortalecimento da democracia com base na tolerância e na afirmação dos direitos humanos.

Contribuições: Ainda a que a liberdade religiosa tenha sido descortinada pelos textos constitucionais, sempre houve mecanismos de discriminação e controle com base em argumentos religiosos, culturais e morais no Brasil. A principal contribuição da abordagem é ampliar o entendimento de que certos atores buscam exercer o seu domínio utilizando os diferentes aparelhos estruturais e ideológicos para afirmar sua condição, mantendo a própria supremacia.

Palavras-chave: Religião; Diversidade; Diálogo; Normatividade Constitucional.

ABSTRACT

Objective: Reflect on the place of religions in the Brazilian public space and the possible intensification of tensions in the perspective of laicity and religious diversity as a challenge for State action in the processes of claiming recognition.

Methodology: Analytical and deductive method with bibliographic and documentary research, by reading scientific works and articles from specialized magazines.

Results: The article broadens the perspective of knowledge of religious experiences and different semiotic systems to ensure that we have actions in line with not only dogmatic references, little open to dialogue and recognition of diversity, but, above all, emphasizes dialogic praxis as an indispensable condition for the strengthening of democracy based on tolerance and the affirmation of human rights.

Contributions: Although religious freedom has been revealed by constitutional texts, there have always been mechanisms of discrimination and control based on religious, cultural and moral arguments in Brazil. The main contribution of the approach is to expand the understanding that certain actors seek to exercise their dominance using the different structural and ideological devices to affirm their condition, maintaining their own supremacy.

Keywords: Religion; Diversity; Dialog; Constitutional Normativity.