A COMPREENSÃO DO CONTRADITÓRIO NO CENÁRIO DA COVID-19: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

Abstract

Objetivos: o estudo propõe uma análise fenomenológica do contraditório durante o cenário declarado de pandemia, para identificar desafios e possibilidades para sua efetivação. Para tanto, propõe a atualização da hermenêutica jurídica, como condição de possibilidade para construirmos respostas constitucionalmente adequadas e compatíveis com o Direitos e Garantias Fundamentais, no ambiente virtual, pela prática dos atos processuais.

Metodologia: a metodologia utilizada é dedutiva, pela técnica da pesquisa bibliográfica.

Resultados: o artigo defende a possibilidade respostas corretas no Direito, com delimitações semânticas do princípio do contraditório, constitucionalmente adequadas para efetivar a influência e a não surpresa, no ambiente virtual, hoje potencializado pela pandemia da Covid-19.

Contribuições: o estudo aborda a influência da leitura constitucional do contraditório, que por meio da hermenêutica filosófica e da virada ontológico linguística, compatibiliza as diretrizes processuais para orientar a prática dos atos processuais eletrônicos.

Palavras-chave: Processo Civil; Hermenêutica; Contraditório; Atos processuais.

ABSTRACT

Objective: The study proposes a phenomenological analysis of the contradictory during the declared pandemic scenario, to identify challenges and possibilities for its effectiveness. To this end, it proposes the updating of legal hermeneutics, as a condition for the possibility of constructing constitutionally adequate and compatible responses to Fundamental Rights and Guarantees, in the virtual environment, through the practice of procedural acts

Methodology: The deductive methodology is used, upon the technique of bibliographic research.

Results: The article defends the possibility of correct answers in law, with semantic delimitations of the contradictory principle, constitutionally adequate to effect influence and not surprise, in the virtual environment, today enhanced by the Covid-19 pandemic.

Contributions: The study addresses the influence of the constitutional reading of the contradictory, which through philosophical hermeneutics and the linguistic ontological turn, makes procedural guidelines compatible to guide the practice of electronic procedural acts.

Keywords: Civil Procedure; Hermeneutics; Contradictory; Procedural acts.