UMA ANÁLISE SOBRE ASPECTOS DO CAPITALISMO HUMANISTA A DIMENSÃO ECONOMICA DA SOCIEDADE FRATERNA: PONTOS EM QUE ALTERA O REGIME CAPITAISTA E SUA MELHOR VEICULAÇÃO PARA ATINGIR TAIS FINALIDADES

Abstract

RESUMO 

Objetivo: A situação problema a ser investigada é verificar-se incialmente quais os marcos teóricos, a metodologia jurídica criada e desenvolvida pelo coautor e autor da tese “Fator CapH - Capitalismo Humanista – A Dimensão Econômica dos Direitos Humanos”, quais os pontos de alterações propostos ao regime capitalisa para análise de qual seria o caminho adequado a sua implantação, traçando os limites e decorrências da conceptualização.

Metodologia: descritiva e genealógica em revisão bibliográfica.

Resultados: como resultado e em conclusão aos estudos efetuados, acreditamos que a via adequada de inserção social e econômica para os impacto macroecomico ensejados em “Fator CapH - Capitalismo Humanista – A Dimensão Econômica dos Direitos Humanos” seria por meio de adoção de política pública.

Contribuições: O presente estudo traz à discussão os direitos humanos, a concretude da Sociedade Fraterna, que constituem o núcleo irrevogável da Constituição Federal de 1988, para que seja estudada a via mais adequada à realidade brasileira na busca de sua concretização.

Palavras-chaves: Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direito Constitucional; Direito Econômico; Hermenêutica Constitucional

ABSTRACT

Objective: The problem to be investigated is to verify initially the theoretical frameworks, the legal methodology created and developed by the co-author and author of the thesis “CapH Factor - Humanist Capitalism - The Economic Dimension of Human Rights”, which are the points of change proposed to the capital regime to analyze what would be the appropriate path for its implementation, tracing the limits and consequences of conceptualization.

Methodology: descriptive and genealogical methodologies were used in literature review.

Results: as a result and in conclusion of the studies carried out, the appropriate route of social and economic insertion for the macroeconomic impacts provided for in “CapH Factor - Humanist Capitalism - The Economic Dimension of Human Rights” would be through the adoption of public policy.

Contributions: The present study discusses human rights, the concreteness of the Fraternal Society, which constitute the irrevocable nucleus of the Federal Constitution of 1988, which is the most adequate way to the Brazilian reality in the search for its realization.

Keywords: Human rights; Fundamental rights; Constitutional Law; Economic Law; Constitutional Hermeneutics