A (IM) POSSIBILIDADE DO PATENTEAMENTO DO JAMBU AMAZÔNICO

Abstract

RESUMO

Objetivo:O objetivo desta pesquisa é analisar as recentes notícias veiculadas na mídia sobre o patenteamento de uma planta da região amazônica denominada jambu, e verificar se, à luz do ordenamento jurídico Pátrio, é possível patentear um organismo vegetal vivo sem qualquer alteração genética de melhoramento. 

Metodologia: A metodologia utilizada nessa pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica, com uso de doutrina, legislação e jurisprudência nacional e internacional; quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa.

Resultados: A conclusão a que se chegou foi a de que o ordenamento jurídico Pátrio não permite o patenteamento de qualquer ser vivo, sem que haja um melhoramento genético de suas qualidades e que, no caso do jambu, patenteá-lo não é possível.

Contribuições: A contribuição do presente trabalho é reconhecer a importância da Amazônia e de sua biodiversidade. A partir daí, chamar a atenção dos brasileiros, pesquisadores ou não, para a sua preservação não somente relativamente ao meio ambiente, como também pela riqueza da sua biodiversidade, que atrai interesses externos aos bens ambientais nela existentes. Esta temática perpassa pela análise das patentes, tangenciando pelo exemplo da planta denominada cupuaçu, patenteada por uma empresa japonesa, revertida a situação posteriormente junto a Organização Mundial do Comércio – OMC. Diante daquela experiência, o artigo contribui para a pesquisa científica, visando responder a problemática central: de que forma o Brasil pode evitar que povos alienígenas patenteiem plantas da biodiversidade amazônica? Neste particular, analisa-se o jambu. Este tema contribui para a pesquisa despertando a atenção dos brasileiros para algo que já foi há muito notado pelos povos alienígenas.

Palavras-chave: Biodiversidade; biopirataria; jambu; patente.

ABSTRACT

Objective: The objective of this research is to analyze the recent news published in the media about the patenting of a plant from the Amazon region called jambu and to verify whether, in the light of the Brazilian legal system it is possible to patent a living plant organism without any genetic improvement.

Methodology: The methodology used in this research is the deductive method; as for the means, the research was bibliographic, using national and international doctrine, legislation and jurisprudence; as for the purposes, the research was qualitative.

Results: The conclusion reached is that the Brazilian legal system does not allow the patenting of any living being without a genetic improvement of its qualities; in the case of jambu, it is not possible to patent it.

Contributions:The contribution of this paper is to recognize the importance of the Amazon and its biodiversity and call the attention of Brazilians, researchers or not, for its preservation not only in relation to the environment but also for the richness of its biodiversity, which attracts external interests to the environmental goods that exist in it. This theme runs through the analysis of patents, following the example of the plant called cupuaçu, patented by a Japanese company, which reversed the situation later with the World Trade Organization - WTO. In view of that experience, the article contributes to scientific research, aiming to answer the central question: how can Brazil prevent alien people from patenting plants of Amazonian biodiversity? In this regard, the jambu is analyzed. This theme contributes to the research, drawing the attention of Brazilians to something that has long been noticed by alien people. 

Keywords: Biodiversity; biopiracy; jambu; patent.