LA FUNZIONE DEL DIRITTO IN RELAZIONE AI RISCHI CLIMATICI

Abstract

RIASSUNTO

Obbiettivo: Questo articolo consiste nell’analizzare in modo riflessivo le possibilità di studio del diritto in relazione ad una gestione dinamica della legge, il cui orizzonte è la costruzione di un futuro resiliente.Tenendo conto del contesto giuridico brasiliano, sono pertanto oggetto di riflessione tre argomenti: il primo si riferisce alla forma di giudizio, da parte del Diritto ,dei disastri climatici; il secondo riguarda il trattamento dato ai disastri climatici nel quadro giuridico brasiliano e l’ultimo tratta, invece, le possibilità di sviluppare resilienza in relazione ai primi due temi.

Metodologia: Il metodo di approccio scelto come supporto alla ricerca è quello dell’analisi funzionale, inteso come metodo comparativo, in cui la sua introduzione nella realtà ha la funzione di analizzare qualcosa che già esiste attraverso altre possibili considerazioni. Quindi, in questa maniera, si può fare riferimento all’oggetto come punto di vista del problema al fine di poter osservare altre soluzioni. Pertanto, la spiegazione funzionale non è altro che l’espansione del tutto a una limitazione specifica degli equivalenti funzionali.

Risultati: Considerando l’oggetto dell’analisi, i risultati puntano verso una necessaria assimilazione della denominazione ‘rischio climatico’ da parte della gestione legale delle catastrofi , oltre ad indicare la possibilità di introduzione di servizi ecositemici come strumenti legali nel Diritto i quali concretizzeranno la matrice strutturante, inaugurata dall’attuale politica pubblica brasiliana di protezione e difesa civile, che è la prevenzione.

Contributi: Il principale apporto di questo studio si riferisce alla differenziazione funzionale degli strumenti giuridici già esistenti nella legislazione brasiliana al fine di garantire l'efficacia delle politiche pubbliche per la produzione e il recupero dei servizi ecosistemici, come uno dei pilastri della resilienza legale per la gestione giuridica dei rischi di catastrofi dovute a cambiamenti climatici, che sono sempre più numerosi, intensi e gravi.

Parole-chiave: Rischi climatici; Gestione del diritto; Servizi ecosistemici; Resilienza; Teoria dei sistemi.

RESUMO

Objetivo:Este artigo consiste em analisar reflexivamente as possibilidades de observação do Direito em relação a uma gestão dinâmica pelo Direito, cujo horizonte é a construção de um futuro resiliente. Assim são objeto de reflexão três argumentos levando em conta o contexto jurídico brasileiro: o primeiro se refere à forma de observação dos desastres climáticos pelo Direito; o segundo refere-se ao tratamento dado aos desastres no marco legal brasileiro e o último investiga as possibilidades de construção de resiliência em relação aos mesmos. 

Metodologia: O método de abordagem escolhido para a sustentação da investigação é o da análise funcional, compreendido como um método comparativo, em que sua introdução na realidade possui a função de olhar algo que já existe com outras possibilidades de observação. Assim, por tal método, se remete o objeto a um ponto de vista do problema para observar outras soluções. Portanto, a explicação funcional não é outra coisa senão a expansão do todo para uma limitação em concreto das equivalentes funcionais.

Resultados: Considerando o objeto de análise, os resultados apontam para a necessária assimilação da nova denominação “ risco climático” à gestão jurídica de desastres, assim como aponta os serviços ecossistêmicos como possibilidade de introdução no Direito de instrumentos legais que irão concretizar a matriz estruturante inaugurada pela atual política pública brasileira de proteção e defesa civil que é a prevenção.

Contribuições: A principal contribuição deste estudo se refere à diferenciação funcional de instrumentos jurídicos já existentes na legislação brasileira com a finalidade de garantia da efetivação de políticas públicas de produção e recuperação de serviços ecossistêmicos, como um dos pilares de resiliência jurídica para a gestão jurídica de riscos de desastres advindos das mudanças climáticas, cada vez mais numerosos, intensos e severos.

Palavras-chave: Riscos climáticos; Gestão pelo Direito; Serviços ecossistêmicos; Resiliência; Teoria dos Sistemas.