O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓSINDUSTRIAL: DESAFIOS À RECOMPOSIÇÃO DA CONSCIÊNCIA DE CLASSE OBREIRA

Abstract

RESUMO

O presente artigo se propõe a demonstrar os desafios do Direito Coletivo do Trabalho no contexto da sociedade pós-industrial, marcada pela fragmentação das categorias profissionais que são a base de sustentação de um sistema de garantias trabalhistas mínimas. Objetiva comprovar o poder dos trabalhadores do conhecimento e a sua capacidade de reconstruir o movimento sindical tal como em sua origem, ou seja, verdadeiramente emancipatório e contra-hegemônico. As lutas coletivas nos últimos séculos tornaram-se meramente reivindicativas, especialmente com o advento do Estado do Bem-estar Social. A Revolução Informacional subverteu o paradigma capitalista fordista e, nesse cenário, surgiram novos atores que protagonizam o jogo de forças entre o capital e o trabalho. A luta de classes, baseada no sindicalismo de caráter obreirista, não responde mais aos anseios dos trabalhadores da sociedade pós-fordista, que deverá se adaptar ao novo contexto social para reestabelecer a sua força. Para tanto, o movimento sindical deve agregar não só os trabalhadores do conhecimento, como também o proletariado, os desempregados e não empregáveis atingidos pelo desemprego estrutural, os autônomos, bem como os sem teto e os sem terra, enfim, toda a classe-que-vive-do-trabalho. 

PALAVRAS-CHAVE: Trabalho de Cooperação; Revolução Informacional; Teoria Social Crítica; Relações Individuais e Coletivas de Trabalho; Consciência de Classe. 

ABSTRACT

This article aims to demonstrate the challenges of Collective Labor Law in the context of the post-industrial society, marked by the fragmentation of professional categories that are the basis for sustaining a system of minimum labor guarantees. It aims to prove the power of knowledge workers and their ability to rebuild the trade union movement as in its origin, that is, truly emancipatory and counter-hegemonic. Collective struggles in recent centuries have become merely vindictive, especially with the advent of the welfare state. The Information Revolution has subverted the Fordist capitalist paradigm, and in this scenario new actors have emerged who play the game of forces between capital and labor. The class struggle, based on syndicalism of a workers' character, no longer responds to the wishes of the workers of post-Fordist society, who must adapt to the new social context in order to reestablish its strength. To this end, the trade union movement must aggregate not only the knowledge workers, but also the proletariat, the unemployed and the unemployed, struck by structural unemployment. 

KEYWORDS: Cooperation work; Information Revolution; Critical Social Theory; Individual and Collective Relations; Class Consciousness.