O MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: EM BUSCA DA QUALIDADE AMBIENTAL

Abstract

RESUMO

O presente artigo trata da necessidade de controle e monitoramento ambiental contínuo das fontes de poluição atmosférica. Para tanto, abordar-se-á a previsão constitucional, para posteriormente, ingressar na normatização infraconstitucional. Assim, procura-se estimular a sustentabilidade ambiental, estudos e novas tecnologias que podem ser adotadas pelo órgão ambiental no monitoramento da qualidade ambiental, bem como, evitar atos de poluição ambiental e resguardar o direito ao meio ambiente não poluído.

PALAVRAS CHAVE: direito ambiental; poluição atmosférica; monitoramento e controle ambiental.

ABSTRACT

This present article considers the needy of control and continuous environmental monitoring of air pollution sources. In this way, will be consider the constitutional provision, to subsequently join the infra constitutional law. Therefore, pretend to encourage environmental sustainability, studies and new technologies that can be adopted by the environmental agency in monitoring the environmental quality, such as well, avoid acts of environmental pollution and protect the right to an unpolluted environment.

KEYWORDS: environmental law; air pollution; environmental monitoring and control.