DIREITO E ATIVIDADE ECONÔMICA – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR SOBRE A INTERVENÇÃO ESTATAL

Marcella Gomes de OLIVEIRA, Paulo Ricardo OPUSZKA

Resumo


RESUMO

O objetivo do presente artigo é analisar a partir de um paradigma interdisciplinar a relação entre o Direito e a atividade econômica, em especial como esse diálogo se estabelece a partir do que lhes é comum, ou seja, a intervenção estatal. Percebe-se que tal relação se exprime por meio do poder, em específico o poder interventivo, um modo de compreensão do que se denomina desenvolvimento em face da sociedade moderna. O que ocorre pelo exercício do poder pelo Estado é a priorização a determinados grupos econômicos privados, pois se este funciona ora negociador ora como consumidor, o resultado de sua ação vem a impactar o desenvolvimento em sentido amplo de determinadas regiões. Pode-se verificar que a ligação entre Direito e atividade econômica ocorre através de normas jurídicas, que possuem o condão tanto jurídico quanto político, vez que ambas são faces de uma mesma Instituição, embora as vezes excertos técnicos possam afirmar o contrário. A metodologia utilizada será da observação do real concreto nas relações e a posterior análise do teórico, bem como sua reflexão a partir do cotejo realidade teoria que fundam a práxis na perspectiva dialética.

PALAVRAS CHAVE: Direito; atividade econômica; intervenção; poder; desenvolvimento.

ABSTRACT

The aim of this paper is to analyze from an interdisciplinary paradigm the relationship between law and economic activity, particularly as this dialogue is established from what is common to them, namely state intervention. One realizes that this relationship is expressed through the power, in particular the interventionist power, a way of understanding what is called development in the face of modern society. What is the exercise of power by the state is prioritizing certain private economic groups, because if this works either as a negotiator ora consumer, the result of their action comes to impact development in a broad sense in certain regions. One can check that the connection between law and economic activity occurs through legal rules that have as much legal as political, since both are sides of the same institution prerogative, though sometimes technical excerpts may claim otherwise. The methodology will be observing the real concrete relations and the subsequent analysis of the theoretical as well as its reflection from the collation reality theory that underlie the practice in dialectical perspective.

KEY WORDS: Law; economic activity; intervention; power; development.


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